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Juro do microcrédito cai para 8% ao ano, mas cheque especial salta para 188%

No mesmo dia em que o governo federal lançou o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, onde quatro bancos públicos vão oferecer financiamentos de até R$ 15 mil por operação com juros de 8% ao ano, ou 86% mais baixos que a média do mercado, o Banco Central informou que a taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial chegou a 188% ao ano, em julho. Em relação a junho, o aumento foi de 3,3 ponto percentual. A taxa registrada em julho é a maior desde abril de 1999, quando ficou em 193,65% ao ano.

Pelo programa Crescer, os empreendedores não precisarão oferecer garantias e pagarão apenas 1% de taxa de abertura de crédito, ao invés de 3%, como é cobrado anteriormente. A expectativa do governo federal é que mais de 3,4 milhões de clientes sejam beneficiados com o programa até o fim de 2013, quando os bancos públicos participantes – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia – devem disponibilizar R$ 4,7 bilhões em linhas de crédito.

Para garantir que sejam cobradas taxas de juros abaixo das verificadas no mercado, o Tesouro Nacional vai pagar uma parte das taxas para os bancos. Em 30 dias, o governo vai definifir qual será o subsídio que os bancos vão receber e a partir daí as instituiçoes poderão começar a oferecer suas linhas. Durante o evento, a presidente Dilma assinou uma Medida Provisória que autoriza a União a conceder a subvenção econômica sob a forma de equalização das taxas de juros. O aporte do governo será da ordem de R$ 843 milhões até 2013. Durante o evento, a presidente mandou recado para os bancos privados para que outras instituições também passem a oferecer linhas nas condições do Crescer.

O novo programa é o terceiro incentivo criado para os empreendedores individuais nos últimos meses. O governo também reduziu de 11% para 5% o percentual mensal referente ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e aumentou, de R$ 36 mil para R$ 60 mil, o teto de faturamento para esses profissionais – essa última medida ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.

Diferentemente de linhas de microcrédito disponibilizadas, o Crescer oferecerá um microcrédito assistido, que dará assistência aos empreendedores. O contato com o tomador será permanente, será feita uma avaliação constante de como o dinheiro está sendo aplicado. O microcrédito que existe hoje é direcionado para o consumo e será transformado em linhas de crédito produtivo: ou capital de giro ou investimento. O objetivo é estimular a produção e não só o consumo”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo o presidente em exercício do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos, as linhas de crédito vão fomentar a atividade produtiva dos empreendedores. O acesso ao crédito é o insumo necessário para a produção. Eles não têm recursos próprios. E o crédito, se bem administrado, pode ser o elemento de crescimento para a empresa”, afirmou Carlos Alberto.

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