Excesso de burocracia deixa o preço dos imóveis até 12% mais caros

José Carlos Martins, presidente da CBIC.
José Carlos Martins, presidente da CBIC.

Por conta de gastos com papelada excessiva e atrasos na construção e entrega, o comprador de um imóvel chega a pagar até 12% a mais no preço. Um estudo encomendado pelas entidades ligadas à construção civil identificou 18 grandes entraves na construção de imóveis em todo o País. Entre os principais problemas estão o atraso na aprovação dos projetos pelas prefeituras, a falta de padronização de procedimentos nos cartórios e a “falta de clareza” nas avaliações das licenças ambientais.

Só para se ter uma ideia da situação, dos cinco anos que um imóvel financiado com recursos do FGTS  leva para sair da planta até a entrega das chaves, dois anos são consumidos apenas pelos processos burocráticos. Prefeituras e cartórios são apontados como os maiores responsáveis pela burocracia. Para discutir o assunto e encontrar soluções, estiveram reunidos nesta sexta-feira (10), em Curitiba, representantes de 20 estados brasileiros, entre secretários municipais, lideranças empresariais e profissionais da áreano 1º Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção.

Eu conversei com o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, que fará uma palestra neste encontro, e ele me explicou que a elevação nos custos dos imóveis está ligada ao aumento do prazo de entrega. Na sua avaliação,  a redução de prazos para a concessão de licenciamentos poderia, inclusive, ser uma forma de ajudar nas finanças municipais, pois anteciparia receitas com tributos importantes  como ISS, ITBI e IPTU.   No encontro desta sexta-feira (10) em Curitiba, secretários e técnicos trocarão experiências no sentido da otimização dos processos. De acordo com o presidente da CBIC, as prefeituras estão cientes de que a melhora da sua eficiência se reverterá no aumento das receitas.

O secretário municipal de Urbanismo de Curitiba, Reginaldo Cordeiro, que atuou como um dos painelistas do encontro, informou que o tempo de análise de um processo de licenciamento em Curitiba girava entre 30 e 45 dias e hoje é de no máximo dez dias. O avanço foi possível a partir do Decreto 1.020/2013 e da Portaria 80/2013, assinados por Fruet em julho do ano passado e que estabeleceram o novo Regulamento de Edificações do Município. A redução dos prazos de análise e consequentemente de emissão de alvarás são resultado direto do compartilhamento de responsabilidades com os profissionais de arquitetura e urbanismo.

Ou seja, com a nova regulamentação, a Secretaria de Urbanismo deixou de fazer correções de projetos e passou a fazer somente análises e vistorias de conclusão de obras em relação aos aspectos urbanísticos relevantes, como zoneamento, sistema viário, controle e uso do solo, entre outras questões que possam interferir de alguma forma no meio urbano. Passou a caber aos engenheiros e arquitetos responsáveis pelo projeto o cumprimento da legislação vigente (municipal, estadual e federal) e das normas técnicas brasileiras.

Eu perguntei ao presidente da CBIC sobre quais as expectativas da indústria da construção civil sobre  próximo governo e ele me disse que o setor está parado a espera de uma definição. Segundo José Carlos Martins, a única coisa que se sabe até agora, é que o Programa Minha Casa Minha Vida teve suas regras mantidas para o primeiro semestre de 2015. Com isso, pelo menos, a contratação de financiamentos não será interrompida de um ano para outro.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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