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Fechar uma empresa fica mais fácil a partir de hoje

Mario Berti, presidente da Fenacon.
Mario Berti, presidente da Fenacon.

Em meio a um clima de pessimismo que reina entre os empresários de praticamente todos os setores, diante do quadro econômico atual, o governo federal está lançando nesta quinta-feira (26) o programa “Bem Mais Simples, Brasil”.  Trata-se de um conjunto de medidas de desburocratização para o fechamento de empresas e a criação de um registro único para as pessoas físicas.

Há quem diga que apesar dos avanços, abrir uma empresa no Brasil é difícil, mas fechar é praticamente impossível diante de tantas exigências.

Eu conversei com o presidente Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Mario Berti e ele disse que hoje para que o empresário possa dar baixa de sua empresa demora no mínimo seis meses e se tiver algum débito tributário, não conseguirá fechar a empresa enquanto não quitar a dívida com o Fisco.

Pelo programa que está sendo lançado hoje, a empresa mesmo que esteja devendo ao Fisco poderá ir à Junta Comercial e protocolar um pedido de fechamento. A dívida, seja ela com os governos federal, estadual ou municipal, continuará existindo e será cobrada pelos órgãos competentes.

O presidente da Fenacon calcula que com a implantação do programa Bem Mais simples Brasil, em no máximo dias cinco dias, o empresário conseguirá fechar a sua empresa.

Mario Berti me disse que do total de empresas cadastradas hoje em todo o País, 40% já fecharam suas portas, mas continuam cadastradas porque não conseguiram dar baixa devido às pendências fiscais.

Vale lembrar que a baixa automática já é realidade, desde outubro do ano passado, no Distrito Federal. O encerramento na hora tornou-se possível após a edição da Lei 147/14 e a extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). De acordo com as novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ será transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa.

mirian
Sobre a Mirian Gasparin Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
http://www.miriangasparin.com.br

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