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Evasão tributária é a maior preocupação na América Latina

Jean Stephens, CEO da RSM International.
Jean Stephens, CEO da RSM International.

A evasão tributária por empresas multinacionais é a maior preocupação na América Latina, já que grande parte do dinheiro é enviada ao exterior, segundo aponta pesquisa realizada pela RSM International, sétima maior empresa global de consultoria, auditoria e tributação do mundo, que analisou a opinião de especialistas em impostos e tributação de 54 países no relatório “The Evolution of Tax” (A Evolução dos Impostos). Calcula-se que entre US$ 21 trilhões e US$ 32 trilhões de patrimônio privado no exterior estão fora do controle das autoridades tributárias. Esse número ultrapassa o valor da dívida externa total do continente, aponta o estudo.

Diante da reforma tributária global apresentada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que contempla a evasão fiscal por empresas multinacionais, especialistas em tributos reconhecem que será um grande desafio implementar os impostos propostos pela OCDE. Existe uma preocupação sobre os aspectos práticos que os governos enfrentarão, pois a política fiscal é componente fundamental para o controle de suas economias. As propostas da ODCE envolvem a ideia de abrir mão de parte do controle nacional para ter melhores resultados na política global, o que acarretará certa dificuldade nas negociações entre os países, ao tratar sobre a dupla tributação.

As empresas terão maior exigência de divulgação e detalhes de suas políticas de preço de transferência. Essas corporações também serão desafiadas com propostas para neutralizar o impacto nos ajustes de incompatibilidade em acordos híbridos de tributação. Nesses acordos acontecem deduções duplas obtidas sobre um mesmo valor. Cada país tem sua própria interpretação sobre esse tipo de acordo, o que exige um entendimento e concordância entre os países.

Na avaliação de Jean Stephens, CEO da RSM International, “o sistema global de impostos foi construído para uma era industrial dominada por potências ocidentais e isso não tem mais propósito em um mundo cada vez mais globalizado, impulsionado pela internet e pela economia. Aplaudimos os objetivos das reformas, sem precedentes, da OCDE e a inclusão do desenvolvimento econômico proposto, mas naturalmente a implementação disso será bem difícil para os governos e empresas ao redor do mundo.”

O sócio diretor da RSM Brasil, Cícero Alencar, espera que não haja uma mudança significativa nos próximos anos no país, nos termos dos tratados de dupla tributação – acordo entre jurisdições, evitando que as empresas sejam taxadas em duplicidade, ao operar fora do seu domicílio principal. Segundo Cícero Alencar, “as autoridades brasileiras implantaram um novo sistema de impostos recentemente, reduzindo a possibilidade de planejamento tributário para empresas que operam no país, também como melhorias de controle sobre operações internacionais.”

De forma mais ampla, os especialistas da América Latina, Oriente Médio e África preveem pouca alteração entre os acordos. No entanto, consultores europeus antecipam um aumento no número desses tratados.

Enquanto governos também estão examinando a evasão fiscal entre pessoas com renda alta, especialistas brasileiros pesquisados não esperam que as taxas do Imposto de Renda tenham mudanças substanciais nos próximos três anos. Mais de 68% de sócios da RSM antecipam que as taxas em seus países permanecerão estáticas; e apenas 13% deles acreditam em um aumento. Entre as economias dos países do G7 e do BRIC, apenas a Alemanha espera um aumento nas taxas de impostos direcionado para pessoas com alta renda.

No que se refere às pessoas jurídicas, especialistas da América Latina, Oriente Médio e África acreditam que haverá uma pequena variação nos tributos para empresas nos próximos três anos (80%). Especialistas dos países que fazem parte do G7 estão divididos em suas previsões. Alguns apostam em uma redução de um a cinco pontos porcentuais e outros apostam que as taxas permanecerão as mesmas. Especialistas dos países integrantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) esperam que suas taxas tenham baixa variação

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
http://www.miriangasparin.com.br

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