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Avanço na regularização fundiária exige ação conjunta entre cartórios e municípios

Promover a regularização fundiária eficiente nos municípios brasileiros se tornou uma questão emergencial para o desenvolvimento das cidades. Isso porque a informalidade fundiária acarreta privação de direitos básicos ao cidadão e empobrecimento do Brasil, pelo sub-aproveitamento da riqueza imobiliária do país. Dados do Ministério das Cidades apontam que cerca de 50% dos imóveis possuem alguma irregularidade no Brasil, o que significa 30 milhões de propriedades.

A fim de mobilizar a sociedade sobre o assunto e debater soluções junto aos gestores públicos e representantes de diversas entidades, a Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) promoveu, em parceria com o Instituto de Estudos dos Notários e Registradores (Inoreg), o I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná. O evento foi realizado em agosto, em Curitiba (PR).

Durante o encontro, especialistas defenderam a necessidade da união entre o poder público e a classe notarial e registral para o avanço da regularização fundiária. “Estamos trabalhando em conjunto para atingir esse interesse comum, voltados para as necessidades sociais do nosso país. Somente assim a regularização das propriedades será realidade”, afirmou o presidente da Aripar e registrador de imóveis, Gabriel do Amaral.

A ideia foi reforçada pelo secretário Nacional do Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos, presente no evento. “Nós precisamos de um trabalho de união. Estarmos juntos por uma cidade melhor, por um Brasil melhor e, consequentemente, um futuro melhor”, destacou.

Ferramentas facilitadoras

Entre as ações que visam solucionar a informalidade das propriedades, está a nova lei de Regularização Fundiária (nº 13.465), que entrou em vigor em setembro de 2017. “Essa inovação trouxe ao município bastante responsabilidade e também facilitou o ato para os cartórios. A grande vantagem é que essa lei realmente demonstra a preocupação maior com a concessão da titulação àquela população do núcleo urbano informal, que estava irregular”, afirmou a registradora de imóveis de Monte Mor (SP) Daniela do Rosário, em sua palestra.

Para receber essa alta demanda, os cartórios de registro de imóveis já estão desenvolvendo tecnologias a serem implementadas nos ofícios, entre eles o Registro Eletrônico. “Já temos funcionando um sistema que permite a visualização eletrônica da matrícula, a certidão online digital e pesquisas de bens, por exemplo. Temos a preocupação em oferecer um serviço ágil e de segurança também nos meios digitais”, destacou o presidente da Aripar, Gabriel do Amaral. O assunto foi debatido durante palestra do registrador de imóveis e diretor da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (Arirj), Sérgio Ávila Doria Martins.

Buscando a aproximação cada vez maior entre os setores, fez parte da programação a assinatura do convênio de cooperação entre a Aripar, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon) e o Sindicato de Habitação de Condomínios (Secovi) para padronizar os serviços de registro de imóveis.

Programação

O I Encontro dos Registradores Imobiliários do Paraná também contou com a presença dos palestrantes: o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) Vicente de Abreu Amadei, o especialista em direito imobiliário José Celso Vilela de Oliveira, o registrador de imóvel Mario Silvio Cargnin Martins Filho, o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Nelson Cordeiro Justus, e o registrador de imóveis Daniel Lago Rodrigues.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
http://www.miriangasparin.com.br

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