Programa-piloto de compliance quer disseminar cultura entre as empresas

Relações mais éticas, responsáveis e transparentes estão no pleito de muitos cidadãos, instituições e empresas. É uma evolução de toda sociedade para que o prejuízo mundial de cerca de US$ 2 trilhões com a corrupção seja canalizado para melhoria das condições de vida em geral. No Brasil, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o caminho a trilhar ainda é longo, já que o país está na 79ª posição no chamado Ranking do Bem entre 176 países. O prejuízo no país chega aos R$ 200 bilhões, segundo dados do Ministério Público Federal.

Nesse sentido, a sociedade brasileira vem evoluindo, trazendo respaldo legal desde 2013, quando foi criada a Lei 12.846, a chamada Lei Anticorrupção, regulamentada em 2015. Resultado direto dessa iniciativa foi o aumento de 45% das denúncias internas no Brasil com relação à corrupção entre os anos de 2014 a 2016 segundo a OCDE.

Porém, não há de se esperar que de braços cruzados as mudanças ocorram, já que os delitos começam com a falta de cidadania, seja estacionando em vaga de deficiente ou idoso, ou até mesmo no trabalho superfaturando recibos. “Nessa cadeia toda, acima de leis, precisamos investir na evolução do raciocínio moral, que significa como recebo e reajo aos comandos éticos. Isso vai criar uma ambiência ética que vai funcionar como um verdadeiro aliado no processo de compliance”, assinala o professor do ISAE/FGV, Antônio Raimundo dos Santos, que foi um dos palestrantes do Ciclo de Palestras promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiro dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc).

Fepasc incentiva e orienta empresas a adotar modelo

Para incentivar a adoção do compliance entre os associados, que somam cerca de cem empresas do setor de transporte no Paraná e Santa Catarina, a Fepasc está liderando o movimento de dentro para fora. Com apoio de advogados e consultores, a instituição está disponibilizando seu compliance officer para sanar dúvidas das empresas e ajudá-las a entender os trâmites e etapas a seguir. É uma mudança de paradigma, que vai beneficiar toda a sociedade, especialmente em relação ao setor de transporte.

Além disso, a própria instituição sai na frente ao estruturar seu próprio programa de integridade que prevê ações efetivas para que isso aconteça na Federação e desenvolva a cultura no setor. O advogado André Guskow Cardoso, que está realizando consultoria nessa iniciativa, explica que o programa-piloto que está sendo implantado na Fepasc prevê a elaboração de um código de conduta e ética, além de alterações no estatuto e treinamentos.

Case JCA para inspirar empresas do setor

Para inspirar as empresas nessa trajetória, o executivo Armando Linhares Neto, diretor de Compliance e Riscos do Grupo JCA, holding de empresas como Cometa e Viação Catarinense, mostrou o case da empresa, que implementou o compliance há um ano e meio. Acumulando experiência desde 2002 na área em organizações como Lloyds e HSBC, Linhares afirma que ter um código de conduta não quer dizer que a empresa está a salvo de ações ilícitas. Para isso, é necessário o envolvimento da alta direção, e todos os colaboradores, que no grupo JCA envolvem cerca de 9 mil pessoas, além de terceiros, que respondem independentemente de dolo ou culpa. “Na JCA vamos além disso e inclusive o nosso compliance chega a verificar a vida pregressa dos executivos que estão sendo contratados. Por isso, é importante adotar compliance e uma política de gestão de riscos, que ajuda na tomada de decisão e o nível de tolerância da organização a riscos”, observa.

Ele considera alguns pontos relevantes no momento de implementar um processo de compliance, entre os quais estabelecer padrões de conduta aplicáveis a todos, estrutura independente de canais de denúncia para seu incentivo e especialmente tratar todos os seus ocorridos, estabelecer medidas disciplinares, além de procedimentos para pronta interrupção de irregularidades. Segundo ele, o processo de compliance tem começo, mas não tem fim, porque é um processo contínuo e que vai se incorporar à cultura empresarial. “O compliance veio para ficar e a promulgação da Lei Anticorrupção vem mostrando um amadurecimento em todas as esferas da sociedade”, conclui o diretor.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.