Recados da nova demografia brasileira

Gilmar Mendes Lourenço.

Em julho de 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ofereceu, a pesquisadores e cientistas sociais atuantes no país, um excelente trabalho de revisão das projeções de população brasileira, até o ano de 2060, que ressalta dois aspectos gerais intimamente articulados e merecedores de criteriosas reflexões e estudos mais aprofundados. São eles: o envelhecimento populacional e o fim do bônus demográfico, determinado pela contínua ampliação da fração da população em idade ativa que, em tese, ensejaria a expansão da renda.

De acordo com a entidade nacional, a quantidade de brasileiros passará de 208,0 milhões, em 2018, para 233,2 milhões, em 2047, quando ocorrerá o delineamento de uma trajetória cadente, chegando a 228,3 milhões habitantes, em 2060, quase o mesmo patamar a ser observado em 2034 (228,4 milhões).

O aumento da longevidade, acoplado ao mencionado envelhecimento, pode ser atestado pelo salto na expectativa de vida dos residentes, que partirá de 72,74 anos para homens e 79,8 anos para mulheres, em 2018, e chegará a 77,9 anos e 84,23 anos, respectivamente, em 2060.

Tal episódio não deveria constituir qualquer surpresa. O prolongamento temporal da vida vem constituindo a principal marca da demografia nacional, nas últimas duas décadas, em decorrência da concatenação entre alguns elementos institucionais virtuosos, plantados na Constituição de 1988, capitaneados pela universalização das aposentadorias e serviços de saúde (ainda que em circunstâncias não ideais e, em não poucos casos, de precarização), especialmente nas zonas rurais, o que representou a edificação de uma espécie de Welfare State tupiniquim.

Tanto é assim que a evolução demográfica do país mostra subida do contingente de idosos com mais de 65 anos de idade na população total de 7,3%, em 2010, para 9,2%, em 2018, devendo atingir 25,5%, em 2060. Já a população em idade ativa (PIA), que ocupa o intervalo de mais de quinze e menos de 65 anos, diminuirá de 69,4% do total, em 2018, para 59,8%, em 2060.

Ao mesmo tempo, a taxa de fecundidade, que era de 2,32 filhos por mulher, em 2000, 1,75 filhos por mulher, em 2010, e 1,77 filhos por mulher, em 2018, continuará em rota cadente e chegará a 1,66 filhos por mulher, em 1960, fruto da combinação entre controles espontâneos e estimulados de natalidade e expressivo avanço da participação feminina no mercado de trabalho.

Aliás, o IBGE constatou pronunciada diminuição da fecundidade de mulheres entre 15 e 24 anos e ampliação do número de pessoas do sexo feminino que engravidam entre 30 e 39 anos. A idade média em que as mulheres têm filhos, 27,2 anos, em 2018, ascenderá para 28,8 anos em 2060. Em consequência, o estrato etário entre zero a 14 anos passará a responder por 13,9% do total da população.

No que diz respeito à perda do bônus, é preciso atentar que o rápido envelhecimento brasileiro deverá ampliar, de forma expressiva, a denominada “razão de dependência”, configurada no quociente entre a parcela subordinada economicamente (crianças e jovens menores de 15 anos e velhos com 65 anos ou mais) e aqueles potencialmente produtivos ou em idade de trabalhar (entre 15 e 65 anos). A razão deve subir de 44,0% para 67,2%, no período em tela, significando que 67 indivíduos dependerão de cada grupo de 100, em 2060.

Assim, as estimativas permitiram apurar a antecipação do fechamento da janela demográfica – razão de dependência inferior a 50% – de 2041, de acordo com cálculos efetuados em 2013, para 2035, o que, com a diminuição da fração populacional em idade ativa, tornará o crescimento econômico cada vez mais condicionado à perseguição e obtenção de ganhos de produtividade da mão de obra.
Pelos cálculos dos economistas, que consideram a faixa de idade de aptidão ao trabalho entre 20 e 64 anos, as inquietações seriam maiores. Segundo inferências daqueles profissionais o fim do bônus acontecerá em 2018, pois, a partir de 2019 o volume de brasileiros aptos ao trabalho deverá crescer em menor velocidade que o da população total.

Essas inescapáveis peculiaridades exigirão que o país descubra meios e caminhos para “produzir mais com menos gente” e, por extensão, impulsionar a qualidade educacional, a incorporação de progresso técnico nos processos produtivos e as mudanças estruturais voltadas à multiplicação da eficiência dos fatores de produção, fortemente comprometida por quase dois decênios de ações macroeconômicas de cunho intervencionista, baseadas em crédito subsidiado e desonerações tributárias pouco transparentes e regulações nacionalistas.

Além de modificações relevantes no mercado de ocupações, as dramáticas alterações na dinâmica demográfica também requererão apreciáveis rearranjos no padrão de financiamento e modus operandi da seguridade social (previdência, assistência e saúde), em face da crescente demanda por recursos, em clima de progressiva e acelerada fragilização das fontes de arrecadação e provisão orçamentária.

Só a título de ilustração, é fácil perceber que a definição das especializações dos cursos de medicina deverá levar em conta a necessidade de formar mais geriatras e menos pediatras e o país terá que se dedicar à construção e operação de mais hospitais e menos escolas.

O mais preocupante é que os indicadores do IBGE servem para quantificar e desnudar um conjunto de suspeitas levantadas por cientistas dedicados ao exame das mazelas sociais há alguns anos, sintetizado na premissa de que o Brasil estaria reproduzindo o processo de envelhecimento acontecido em nações desenvolvidas, só que completamente acéfalo de haveres financeiros e retaguardas de proteção erguidas naqueles estados.

Na verdade, o país perdeu as chances oportunizadas pelo quase meio século de abertura da janela demográfica para ativar mecanismos instituições capazes de catapultar estágios de desenvolvimento econômico e social, por meio de inversões que favorecessem contínuas elevações de produtividade, amparadas em abrangentes reformas dos aparatos educacionais, como fez a esmagadora maioria das nações, especialmente os asiáticos.

Apenas como exemplo, enquanto a Coreia do Sul possui 100,0% dos jovens hospedados no ensino médio e 80,0% em regime de formação de terceiro grau, o Brasil tem 66% dos adolescentes matriculados na educação média, com desistência superior a 50,0%.

Como se vê, há enormes desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira nos próximos anos, com a maximização da enorme fatura a ser paga pelos pecados de negligência e omissão, cometidos durante vários decênios, e, o que é pior, sem ajuda da demografia.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, professor da FAE Business School, ex-diretor-presidente do IPARDES.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *