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Recados da nova demografia brasileira

Gilmar Mendes Lourenço.

Em julho de 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ofereceu, a pesquisadores e cientistas sociais atuantes no país, um excelente trabalho de revisão das projeções de população brasileira, até o ano de 2060, que ressalta dois aspectos gerais intimamente articulados e merecedores de criteriosas reflexões e estudos mais aprofundados. São eles: o envelhecimento populacional e o fim do bônus demográfico, determinado pela contínua ampliação da fração da população em idade ativa que, em tese, ensejaria a expansão da renda.

De acordo com a entidade nacional, a quantidade de brasileiros passará de 208,0 milhões, em 2018, para 233,2 milhões, em 2047, quando ocorrerá o delineamento de uma trajetória cadente, chegando a 228,3 milhões habitantes, em 2060, quase o mesmo patamar a ser observado em 2034 (228,4 milhões).

O aumento da longevidade, acoplado ao mencionado envelhecimento, pode ser atestado pelo salto na expectativa de vida dos residentes, que partirá de 72,74 anos para homens e 79,8 anos para mulheres, em 2018, e chegará a 77,9 anos e 84,23 anos, respectivamente, em 2060.

Tal episódio não deveria constituir qualquer surpresa. O prolongamento temporal da vida vem constituindo a principal marca da demografia nacional, nas últimas duas décadas, em decorrência da concatenação entre alguns elementos institucionais virtuosos, plantados na Constituição de 1988, capitaneados pela universalização das aposentadorias e serviços de saúde (ainda que em circunstâncias não ideais e, em não poucos casos, de precarização), especialmente nas zonas rurais, o que representou a edificação de uma espécie de Welfare State tupiniquim.

Tanto é assim que a evolução demográfica do país mostra subida do contingente de idosos com mais de 65 anos de idade na população total de 7,3%, em 2010, para 9,2%, em 2018, devendo atingir 25,5%, em 2060. Já a população em idade ativa (PIA), que ocupa o intervalo de mais de quinze e menos de 65 anos, diminuirá de 69,4% do total, em 2018, para 59,8%, em 2060.

Ao mesmo tempo, a taxa de fecundidade, que era de 2,32 filhos por mulher, em 2000, 1,75 filhos por mulher, em 2010, e 1,77 filhos por mulher, em 2018, continuará em rota cadente e chegará a 1,66 filhos por mulher, em 1960, fruto da combinação entre controles espontâneos e estimulados de natalidade e expressivo avanço da participação feminina no mercado de trabalho.

Aliás, o IBGE constatou pronunciada diminuição da fecundidade de mulheres entre 15 e 24 anos e ampliação do número de pessoas do sexo feminino que engravidam entre 30 e 39 anos. A idade média em que as mulheres têm filhos, 27,2 anos, em 2018, ascenderá para 28,8 anos em 2060. Em consequência, o estrato etário entre zero a 14 anos passará a responder por 13,9% do total da população.

No que diz respeito à perda do bônus, é preciso atentar que o rápido envelhecimento brasileiro deverá ampliar, de forma expressiva, a denominada “razão de dependência”, configurada no quociente entre a parcela subordinada economicamente (crianças e jovens menores de 15 anos e velhos com 65 anos ou mais) e aqueles potencialmente produtivos ou em idade de trabalhar (entre 15 e 65 anos). A razão deve subir de 44,0% para 67,2%, no período em tela, significando que 67 indivíduos dependerão de cada grupo de 100, em 2060.

Assim, as estimativas permitiram apurar a antecipação do fechamento da janela demográfica – razão de dependência inferior a 50% – de 2041, de acordo com cálculos efetuados em 2013, para 2035, o que, com a diminuição da fração populacional em idade ativa, tornará o crescimento econômico cada vez mais condicionado à perseguição e obtenção de ganhos de produtividade da mão de obra.
Pelos cálculos dos economistas, que consideram a faixa de idade de aptidão ao trabalho entre 20 e 64 anos, as inquietações seriam maiores. Segundo inferências daqueles profissionais o fim do bônus acontecerá em 2018, pois, a partir de 2019 o volume de brasileiros aptos ao trabalho deverá crescer em menor velocidade que o da população total.

Essas inescapáveis peculiaridades exigirão que o país descubra meios e caminhos para “produzir mais com menos gente” e, por extensão, impulsionar a qualidade educacional, a incorporação de progresso técnico nos processos produtivos e as mudanças estruturais voltadas à multiplicação da eficiência dos fatores de produção, fortemente comprometida por quase dois decênios de ações macroeconômicas de cunho intervencionista, baseadas em crédito subsidiado e desonerações tributárias pouco transparentes e regulações nacionalistas.

Além de modificações relevantes no mercado de ocupações, as dramáticas alterações na dinâmica demográfica também requererão apreciáveis rearranjos no padrão de financiamento e modus operandi da seguridade social (previdência, assistência e saúde), em face da crescente demanda por recursos, em clima de progressiva e acelerada fragilização das fontes de arrecadação e provisão orçamentária.

Só a título de ilustração, é fácil perceber que a definição das especializações dos cursos de medicina deverá levar em conta a necessidade de formar mais geriatras e menos pediatras e o país terá que se dedicar à construção e operação de mais hospitais e menos escolas.

O mais preocupante é que os indicadores do IBGE servem para quantificar e desnudar um conjunto de suspeitas levantadas por cientistas dedicados ao exame das mazelas sociais há alguns anos, sintetizado na premissa de que o Brasil estaria reproduzindo o processo de envelhecimento acontecido em nações desenvolvidas, só que completamente acéfalo de haveres financeiros e retaguardas de proteção erguidas naqueles estados.

Na verdade, o país perdeu as chances oportunizadas pelo quase meio século de abertura da janela demográfica para ativar mecanismos instituições capazes de catapultar estágios de desenvolvimento econômico e social, por meio de inversões que favorecessem contínuas elevações de produtividade, amparadas em abrangentes reformas dos aparatos educacionais, como fez a esmagadora maioria das nações, especialmente os asiáticos.

Apenas como exemplo, enquanto a Coreia do Sul possui 100,0% dos jovens hospedados no ensino médio e 80,0% em regime de formação de terceiro grau, o Brasil tem 66% dos adolescentes matriculados na educação média, com desistência superior a 50,0%.

Como se vê, há enormes desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira nos próximos anos, com a maximização da enorme fatura a ser paga pelos pecados de negligência e omissão, cometidos durante vários decênios, e, o que é pior, sem ajuda da demografia.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, professor da FAE Business School, ex-diretor-presidente do IPARDES.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
http://www.miriangasparin.com.br

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