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Reforma tributária e os candidatos à Presidência da República

Marco Aurélio Pitta.

Passada a agitação da Copa do Mundo, outro campeonato que acontece de quatro em quatro anos passa a tomar a atenção de todos os brasileiros: a eleição para presidente da república do nosso país. Com a confirmação dos candidatos, já temos a linha de pensamento de cada um sobre vários temas de relevância para a população, constantes no Plano de Governo de cada um. Diretrizes acerca de temas como recuperação da economia, geração de emprego, infraestrutura, meio ambiente, educação, saúde, programas sociais e combate à corrupção parecem estar nos holofotes.

Mas não tão menos importante, sempre vem à tona a questão tributária, mais especificamente a necessidade de reformas nesse sentido. Por um lado, o governo sofre com recorrentes déficits fiscais. Estima-se algo próximo de R$ 150 bilhões para este ano. Alguns economistas dizem que só teremos superávit a partir de 2022… Reformas deverão ser enfrentadas pelo próximo Governo, como a da Política e a da Previdência. Mas a Reforma Tributária também deverá ter foco de atenção do próximo presidente. É possível inclusive que a proposta de emenda constitucional n.º 293/04, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), avance nos próximos meses e, a partir do fim da intervenção federal no Rio de Janeiro, essa PEC possa ser votada.

O que podemos observar é que existe uma motivação muito grande de toda a população para mudanças no ambiente tributário brasileiro. Os próprios efeitos da greve dos caminhoneiros fizeram com que o governo acendesse o alerta que mudanças precisam ocorrer com urgência – e nada melhor que um ambiente de eleições presidenciais para discussões acerca deste tema. Em todos os debates e entrevistas até aqui todos se posicionaram, embora de forma tímida, sobre a Reforma Tributária para os próximos quatro anos de Governo. Abaixo, elenco resumidamente o pensamento dos principais candidatos, com base no Plano de Governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Alvaro Dias (Podemos): promover reforma tributária que estabeleça como prioridade a mais justa distribuição dos recursos entre os entes federados, no contexto do novo pacto federativo.

Ciro Gomes (PDT): redução de desonerações tributárias, redução do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas, tributação sobre dividendos e criação do Imposto por Valor Agregado (IVA). Fim da “pejotização” e fim da burocratização para aberturas e fechamento de empresas.
Geraldo Alckmin (PSDB): simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o IVA.

Henrique Meirelles (MDB): simplificar o sistema tributário brasileiro com estudos que visem à criação do IVA. Uma reforma tributária precisará respeitar o tempo de adequação ao novo modelo, sem comprometer incentivos legalmente estabelecidos. Mas deverá resultar num sistema mais eficiente, sem aumentar a carga tributária.

Jair Bolsonaro (PSL): unificação de tributos e a radical simplificação do sistema tributário nacional. Redução de carga tributária por conta de controles de gastos, descentralização tributária e aumento de tributos para sonegadores.

Lula (PT): reforma tributária será orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica. Dentre as principais frentes está a redução de IR para Pessoas Físicas que ganhem até cinco salários mínimos, tributação de dividendos e redução do IR para Pessoas Jurídicas. Também foram citados a criação do IVA, a tributação sobre grandes fortunas e o incentivo tributário relacionado a temas de sustentabilidade.

Marina Silva (Rede): reduzir a complexidade e a insegurança jurídica, que dificultam o estabelecimento de um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo, com a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo cinco tributos PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. Outra iniciativa seria a descentralização da autoridade para tributar, para que o dinheiro público seja gasto o mais perto possível de onde é arrecadado.

Percebe-se que alguns candidatos deixam mais claro o que devem fazer, com mais detalhes, enquanto outros abordam o tema de forma mais superficial. O que a população precisa avaliar agora é o que é mais justo para que a nação volte a crescer. Vamos esperar os próximos capítulos desta, que é uma das eleições mais esperadas do nosso país. O que fica claro é que a nossa participação, como cidadãos, é muito importante neste momento. Dia sete de outubro nos espera…

O artigo foi escrito por Marco Aurélio Pitta, que é profissional de contabilidade, coordenador e professor dos programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

mirian
Sobre a Mirian Gasparin Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
http://www.miriangasparin.com.br

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