Novo Congresso: Festa de debutante e briga de zona - Mirian Gasparin
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Novo Congresso: Festa de debutante e briga de zona

O princípio dos trabalhos do novo legislativo nacional, em 2019, não poderia ter sido mais folclórico, para não dizer melancólico, fazendo plena justiça à profecia do saudoso Doutor Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte de 1988, efetuada em resposta à pergunta formulada por um jornalista, em 1991: “está achando ruim essa composição do Congresso? Então espera a próxima: será pior. E pior, e pior”.

De fato, os dois primeiros dias de fevereiro de 2019 ficarão definitivamente marcados na história política brasileira por episódios e decisões dirigidas à perpetuação, ainda que tapeada, da feição conservadora do parlamento, apesar da propalada renovação, a maior desde o início da nova república em 1985, que teria acontecido a partir dos resultados do pleito eleitoral de 2018, com o rompimento da barreira imposta pela hegemonia do PMDB, PSDB e PT.

Mais precisamente, na câmara dos deputados ocorreu substituição de 47,6% dos ocupantes das cadeiras até 31 de janeiro do corrente ano, expressa em 244 de 513 parlamentares. No senado, das 54 vagas disputadas, 46 (85,2%) foram conquistadas por alguns novatos e por um bloco de várias figuras experientes que, a despeito de estarem de fora, compõem o time de antigos senadores, governadores, deputados federais e estaduais.

A confirmação da manutenção do status quo pode ser facilmente percebida pela escolha, em um ambiente de autêntica festa de debutantes, do deputado federal Rodrigo Maia, do partido Democratas (DEM-RJ), para presidir a casa pelo terceiro mandato seguido.

De seu turno, a deliberação no senado, ocorrida apenas em 02 de fevereiro de 2019, configurou a tentativa de derrubada do modus operandi oligárquico, com direito a cenas dignas de exprimir brigas de prostíbulos de beira de estrada, com todo o respeito que tais estabelecimentos merecem.

Houve rigorosamente de tudo, incluindo participação e tentativa de interferência direta da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelamento da primeira votação por suspeita de fraude e desistência do principal concorrente, o cacique Renan Calheiros, do PMDB, agente associado a qualquer governo que esteja no poder ontem, hoje e sempre. No final, a vitória coube ao desconhecido Davi Alcolumbre (DEM-Amapá), aliado do ministro-chefe da casa civil do executivo, Onyx Lorenzoni.

No entanto, encerrado o estágio de designação de comando para o DEM, antigo partido da frente liberal (PFL) e organização interna, com eleição das lideranças e das mesas diretoras, o Congresso, fracionado em trinta agremiações, terá que se debruçar no debate de enormes problemas e encaminhamento de soluções, notadamente no sentido da formação de alicerces institucionais para a efetivação do ajuste fiscal, dirigido ao abrandamento da fragilidade fiscal e financeira do setor público ou, em outros termos, ao afastamento do risco de falência do estado nacional.

Só a título de exemplo, dos 27 governadores, 19 assumiram a administração dos seus respectivos estados com vultoso déficit de caixa e atraso no pagamento dos vencimentos de servidores e fornecedores, com destaque negativo para Rio de Janeiro e Minas Gerais, que apresentam nítidos traços de enorme irresponsabilidade pretérita. Mais que isso, dois terços dos municípios do país não possuem receita própria suficiente para a cobertura dos dispêndios correntes incorridos com a operação das máquinas burocráticas, ficando na dependência de crescentes repasses de verbas federais e estaduais.

Trata-se de um quadro caótico, cuja reversão exigirá a intensificação de esforços e atitudes voltadas à viabilização da ampla agenda reformista, acordada e contratada com a sociedade no ciclo eleitoral de outubro de 2018. Só assim será factível a edificação dos pilares para a superação da crise, engendrada em fins de 2008 com a transformação do intervencionismo populista em política de estado, ancorada no pressuposto de natureza infinita dos recursos públicos, extraídos de manipulações das peças orçamentárias e do fluxo de caixa das companhias estatais.

O cenário de colapso foi aprofundado a partir de 2011, com a deliberada postura oficial de aprofundamento do populismo redistributivista, amparado no controle dos preços administrados e da taxa de câmbio e na utilização indiscriminada das instituições financeiras oficiais, de maneira compensatória à incapacidade do tesouro nacional em cobrir as demandas financeiras dos programas oficiais de transferência de renda.

Diga-se de passagem, que foi esse tipo conduta, batizado de pedaladas fiscais, acrescido da edição de decretos de suplementação orçamentária desprovida de aprovação do congresso, que originou a instauração do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015, e a finalização em 31 de agosto de 2016, com a cassação do mandato por crime de responsabilidade.

Se, no atacado, é praticamente consensual o grupo de iniciativas e ações requeridas de imediato, no varejo, multiplicam-se divergências quanto ao conteúdo, forma e timing de realização das tarefas, especialmente no tocante às mudanças que afetarão decisivamente a vida financeira das gestões das instâncias subnacionais e das corporações incrustadas secularmente na órbita pública, como tributária, previdenciária e arranjo federativo. Decerto que a Democracia terá que resolver também isso. Mais uma vez.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço (foto), que é economista, consultor, professor da FAE e ex-presidente do Ipardes.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
http://www.miriangasparin.com.br

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