Sala do Empreendedor

A Prefeitura de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, por exemplo, já implantou sua lei geral municipal. A legislação adotada pelo município cria uma Sala do Empreendedor, numa parceria com faculdades e universidades da região, e um sistema para a concessão de alvarás provisórios, o que vai agilizar a emissão do documento para as atividades de menor risco. Políticas tributárias, relacionadas ao Imposto Sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios, também podem fazer parte das legislações municipais.

Descontos do ISS

Em Nova Santa Bárbara, no Norte do Estado, outro município que já implantou sua lei geral municipal, criou-se um dispositivo que prevê descontos na cobrança do ISS para as micro e pequenas empresas que mantiverem funcionários registrados. Mesma regra que já existe na Lei Geral de Maringá, primeiro município do Brasil a regulamentar a Lei Geral, antes mesmo da sua entrada em vigor em dezembro de 2006. Após um ano de regulamentação, Maringá já sente reflexos na formalização de micro e pequenas empresas e geração de mais empregos.

Formalização dos pequenos negócios

A Lei Geral é um instrumento de desenvolvimento e formalização dos pequenos negócios. Engloba não apenas tributos, mas questões como a desburocratização e acesso ao crédito e a novos mercados. A implantação das leis municipais é um grande passo para os municípios do Paraná, porque abre espaço para se pensar em políticas públicas para micro e pequenas empresas, que representam 99% dos estabelecimentos formais hoje no Brasil, 56% dos empregos com carteira assinada e 25% em média do Produto Interno Bruto (PIB).
 

Dasa prospecta compra de novos laboratórios no Paraná

A Diagnósticos da América S.A.(Dasa), que é dona no Paraná  dos Laboratórios Frischmann Aisengart, Curitiba Santa Casa e álvaro, de Cascavel, inaugura oficialmente no dia 27 de novembro próximo, o Núcleo Técnico Operacional, localizado em São José dos Pinhais.

A grande alavanca do crescimento da Dasa, segundo me disse o diretor nacional, Mylton Zymberg, foi a abertura de capital em 2004, quando a empresa captou R$ 400 milhões e adquiriu vários laboratórios no País. Agora prestem atenção ao detalhe: Vários laboratórios de análises clínicas estão sendo prospectados no Paraná. Curitiba, por exemplo, tem 70 laboratórios. Já o Frischmann Aisengart, da á‚ngelo Sampaio, no Batel, será transformado em 2008 em uma mega-unidade de análise clínica e ressoná¢ncia magnética.

Núcleo é o maior do Sul

Eu estive esta semana conhecendo de perto o Núcleo Técnico Operacional, localizado em São José dos Pinhais, que é o maior empreendimento do ênero no Sul do Brasil. Só na construção, foram investidos R$ 7 milhões. Os equipamentos de alta tecnologia são em regime de comodato, ou seja, a indústria fabricante cedeu á s máquinas e a Dasa compra os reagentes. O núcleo também conta com os serviços de um robô, comprado por US$ 20 mil.

No local funcionarão os setores de análises clínicas, meio ambiente, transênicos, teste de paternidade, almoxarifado, logística, administração geral, treinamento e auditórios.