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Bancos ficaram com a metade do dinheiro dos poupadores no Plano Verão

Estudo divulgado nesta terça-feira (25) no Conselho Regional de Economia de São Paulo pelo ex-economista-chefe da Febraban, Roberto Luis Troster, demonstrou que os bancos ficaram com a metade do dinheiro não repassado aos donos de cadernetas de poupança á  época do Plano Verão e lucraram cerca de R$ 200 bilhões com ele.

Segundo o economista, os bancos tinham R$ 9 bilhões de poupança na época do Plano Verão e aplicaram R$ 3,4 bilhões no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Em números redondos, significa dizer que a cada 100 cruzados novos captados com poupança, 35 eram investidos em financiamentos habitacionais. Outros 15 iam para o compulsório do Banco Central. O restante era destinado a aplicações livres. O descasamento, portanto, era de 49%.

Troster apresentou também a diferença de rentabilidade entre a poupança e o CDI (taxa interbancária).  “Essa diferença mostra como os bancos ganharam. Quando falta dinheiro, os bancos pegam emprestado com outros bancos e, quando sobra, emprestam para outras instituições financeiras. A taxa média dessas operações interbancárias é o CDI. Só no primeiro ano, a diferença entre a poupança e o CDI foi de 22,91%, mais do que os 20,46% de correção (devida aos poupadores) que está em discussão”, acrescentou. Ou seja, em apenas um ano (1989), a aplicação do CDI rendeu mais para os bancos do que a diferença entre o IPC e a LFT de janeiro de 1989, que está sendo questionada na Justiça.

Segundo Troster, de 89 até hoje, a diferença entre as duas taxas é de 680%. “Se o dinheiro tivesse ficado na poupança, o total hoje seria de R$ 29 bilhões. Se tivesse sido aplicado em CDI, seria de R$ 228 bilhões, o que daria um lucro (aos bancos) de R$ 200 bi”, esclarece. O valor, demonstra o estudo, é 7,8 vezes maior que o devido aos poupadores, no caso de todos entrarem na Justiça. A cifra corresponde ao total de ativos do Bradesco, terceiro maior banco do País. Mas o valor ainda é muito longe do que os bancos terão que pagar aos poupadores: faltando um mês para acabar o prazo para entrar com ação, apenas 10% recorreram á  Justiça.

Para Troster, os bancos não terão nenhum problema em pagar o que devem aos poupadores, mesmo se todos os que foram prejudicados entrassem na Justiça. “São R$ 29 bilhões (se todos os poupadores entrarem na Justiça) . Esse valor corresponde a cerca de 1% dos ativos dos bancos e é menos do que o lucro no primeiro semestre”. Só no primeiro semestre de 2008, os bancos lucraram R$ 30 bilhões, segundo dados do Banco Central.

Para o consultor juídico da Associação de Proteção aos Direitos do Consumidor (APDC) Luiz Fernando Pereira, o estudo de Troster derruba os principais argumentos utilizados pelos bancos. “Agora será mais difícil que a Febraban entre no Supremo para tentar suspender as ações”, avalia. A Febraban tem ameaçado entrar no STF com uma ação de argá¼ição de preceito fundamental (ADPC) a fim de suspender todas as 550 mil ações que tramitam na Justiça em busca das perdas impostas pela aplicação errada (por parte dos bancos) do Plano Verão.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Elisa Cesar Novais, lembra que falta menos de um mês para entrar com ação e pedir as perdas. “O Judiciário entrará em recesso dia 19 de dezembro, por isso aconselhamos entrar antes. Se os bancos se demorarem a fornecer os extratos, é recomendável entrar com uma ação cautelar de exibição de documentos. Essa ação interrompe o prazo de prescrição”, diz a advogada.

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