Confira as perdas e ganhos dos consumidores em 2009
Várias expectativas do consumidor para 2009 não se concretizaram segundo avaliação da Proteste Associação de Consumidores. Havia, por exemplo, a promessa de bom ano na área de telecomunicações, mas o segmento encerrou 2009 liderando, mais uma vez, as queixas nas entidades de defesa do consumidor.
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O ano foi marcado por apagões no fornecimento dos serviços de energia elétrica, telefonia fixa e banda larga, e pela continuidade da cobrança do ponto-extra na TV paga. E descobrimos que, há muitos anos, estamos pagando a mais na conta de luz e que não querem nos devolver a diferença.
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A Proteste considera lamentável que muitas das questões que costumam causar dores de cabeça aos consumidores brasileiros não tenham se alterado apesar do decreto 6.253, que estabelece padrões mínimos de atendimento aos call centers. A legislação foi um avanço, mas o consumidor ainda tem enfrentado problemas.
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Persistem os transtornos na hora de reclamar nos serviços de atendimento ao cliente das empresas contra cobranças indevidas, esperas intermináveis em filas, falhas frequentes nos serviços e telefones mudos. E as empresas dificultam a entrega de gravações dos contatos telefônicos quando solicitada pelos usuários.Â
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A expectativa continua sendo de acelerar a solução das reclamações por meio de um contato ágil e eficiente, diretamente com o serviço de atendimento ao cliente das empresas, mas isto ainda não ocorreu em diversas áreas. Há ações coletivas tramitando na Justiça Federal contra empresas de telecomunicações por descumprimento dessas regras para atendimento. As ações pedem que cada empresa seja condenada a pagar multa de R$ 300 milhões por danos morais coletivos.Â
Em setembro de 2010, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completará 20 anos de aprovação. A Proteste estará atenta e se mobilizará contra as ameaças de retrocesso, como as tentativas de cobrar preço diferenciado no pagamento com cartão de crédito; risco á  privacidade do consumidor com implantação do chamado cadastro positivo, além de projeto que quer livrar as aências de turismo da aplicação do CDC.
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Há, ainda, centenas de projetos em tramitação na Cá¢mara Federal que podem desfigurar a lei. O saldo do CDC é muito positivo. በum dos melhores do ênero, em todo o mundo, e tem que ser fortalecido.
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Na avaliação da Proteste, um dos problemas do consumidor brasileiro é o tratamento diferenciado que recebe de empresas internacionais que aqui atuam, em relação á forma como tratam os cidadãos de seus países de origem.
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Muitas empresas multinacionais mantêm, por exemplo, na composição de seus produtos, substá¢ncias suspeitas de comprometer a saúde do consumidor, já eliminadas em países europeus ou nos Estados Unidos. Testes da entidade comprovaram isso em relação a refrigerantes, protetores solares e aditivos alimentares.Â
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Há muitos segmentos de atividades econômicas que desobedecem ao CDC e, lamentavelmente, contam, muitas vezes, com o apoio ou leniência das aências reguladoras. A Proteste avalia que isso tem de mudar, pois, para não perder mercado nem sofrer sanções judiciais, estas empresas se veriam forçadas a melhorar o tratamento dispensado a seus clientes.