Novo acréscimo na alíquota do INSS chegará á s empresas
A Receita Federal atualizou em junho a tabela de contribuição com o INSS relativa aos trabalhadores e empregadores. As empresas já estão aplicando esse novo cálculo, contudo, devem preparar-se para uma cobrança de forma retroativa, visto que os aposentados terão os seus benefícios atualizados desde janeiro de 2010. A repercussão no fluxo de caixa do empregador ocorrerá como consequência do reajuste de 6,14% para 7,7% na aposentadoria. O aumento da tabela da previdência passou a vigorar a partir de junho último. Entretanto, o recolhimento deverá ser retroativo a janeiro deste ano, peíodo que coincide com atualização do benefício aos aposentados.
Segundo o economista e diretor da Gerencial Auditoria de Consultoria, José Luiz Amaral Machado, a indefinição ou falta de regulamentação de como esse procedimento de cobrança retroativa ocorrerá, havendo ou não encargos moratórios, tornam-se questão primordial. De acordo com ele, o impacto preocupa o setor empresarial. Os juros, se incidirem, e como os valores serão diluídos ao empregador são alguns dos questionamentos.
Conforme o profissional, as entidades de classe estão pleiteando alternativas em defesa do empresário. Desde janeiro, as multas pela falta de contribuição ao INSS poderiam chegar a 20%. Aos colaboradores ativos, recairá uma parte do ônus, e provavelmente, as empresas deverão arcar com a parcela relativa á parte da empresa e ainda daqueles funcionários que já foram dispensados. Essa situação é extremamente desgastante e desagradável, completa.
A matéria, bem como a forma de pagamento da cobrança retroativa da complementação para a Previdência, está sendo definida pela Receita Federal e pelo Ministério da Previdência. “O importante é que o empresário esteja atento e preparado para adequar o seu planejamento financeiro”, afirma o economista.
