Carga tributária dos produtos natalinos permanece estável
Mesmo com o recorde em arrecadação de tributos em 2010 que, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) chegará a R$ 1,27 trilhão, superando 2009, quando atingiu a marca de R$ 1,09 trilhão em 31 de dezembro, os produtos natalinos não sofreram alterações em comparação ao mesmo peíodo do ano passado. De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, essa estabilidade na carga tributária foi possível, pois não houve aumento nem diminuição dos impostos no peíodo de um ano.
Entretanto, os impostos cobrados nos tradicionais alimentos na ceia natalina continuam enchendo os cofres públicos brasileiros. A cada espumante comprado o consumidor paga 59,49% de tributos, enquanto as nozes chega a 36,45%. O mesmo acontece com os presentes, entre eles os eletrônicos, como Ipod, com 49,45% de tributação; televisores, com 44,94%; telefones celulares, 39,80%; laptops, 33,62%; microcomputadores (até R$ 3 mil), 24,30%. Nesses produtos a quantidade de tributos federais é maior que a dos estaduais e municipais, mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, um tributo estadual, é um dos que mais incide sobre o valor final dos produtos, podendo alcançar uma alíquota de 25%â€, explica Olenike.
Segundo o levantamento do IBPT, os perfumes importados lideram o ranking em tributação, com 78,43%. A tributação dos importados é maior, pois, além deles terem todos os tributos incidentes dos produtos nacionais, ainda estão embutidos o imposto de importaçãoâ€, justifica Olenike.
Confira a tributação sobre os produtos mais vendidos para o Natal:
Produtos |
Tributação |
Aparelho MP3 ou iPOD | 49,45% |
árvore de Natal | 39,23% |
Bacalhau Importado | 43,78% |
Perfume importado | 78,43% |
Bola de futebol | 46,49% |
Bolsa de Couro | 41,52% |
Brinquedos | 39,70% |
Cartão de Natal | 37,48% |
Chester/Peru/Pernil | 29,32% |
Enfeites de Natal | 48,02% |
Espumante | 59,49% |
Frutas | 21,78% |
Jogos eletrônicos | 72,18% |
Jóias | 50,44% |
Panetone | 34,63% |
Refrigerante (lata) | 45,80% |
Roupas | 34,67% |
Sapatos | 36,17% |
Telefone celular | 39,80% |
Televisor | 44,94% |
Fonte – IBPT