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Ministro das Comunicações defende mudanças na tributação para desonerar o setor

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (foto), apresentou nesta segunda-feira (27) aos empresários do LIDE o plano de investimentos do governo para o setor de telecomunicações. Entre as principais metas, segundo ele, está a universalização do acesso á  internet, por meio, principalmente de tecnologia móvel. O ministro participou do Almoço-Debate do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, com o tema Telefonia, internet, 4G e infraestrutura de telecomunicações”. O evento foi realizado no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo e contou com a presença de 326 empresários.

O ministro apresentou indicadores que demonstram o crescimento das telecomunicações nos últimos anos. Segundo Bernardo, o faturamento do setor foi de R$ 182 bilhões em 2011, valor que deve ser superado este ano, uma vez que a receita alcançou R$ 46,5 bilhões só no primeiro trimestre. Estamos estudando desoneração de impostos, mudanças na legislação e no ambiente regulatório para incentivar o crescimento do setor”, disse. O ministro citou como exemplo do entrave do crescimento a alta carga tributária incidente nas tarifas de telefone celular: para uma conta de R$ 100, o usuário de plano pós-pago recolhe R$ 20,68 de impostos, e o do pré-pago, R$ 51,64.

Paulo Bernardo afirmou que a meta do governo é a de alcançar a universalização do acesso á  internet em 2016 ou 2017. Na área de telecomunicações a grande prioridade é a internet”, destacou. Ele informou que, em 2011, o número de conexões cresceu 78%. Tudo indica que esse percentual irá se repetir este ano”, previu. Em 2010, 27% domicílios contavam com internet; hoje são 38%. Queremos fechar 2014 com 70% dos domicílios com internet, antecipando esta meta, que estava prevista para 2015”, completou.

O ministro afirmou que o governo espera completar em 2016 a transição total da televisão analógica para a digital. Estamos trabalhando na escolha de um modelo de tecnologia de transmissão digital também para o rádio”, disse. Ele admitiu que o número de emissoras de rádio AM está diminuindo, principalmente nas grandes cidades, onde o sinal da transmissão sofre com interferências. Nossa expectativa é de, adotando um modelo de rádio digital, colocar o AM na mesma condição do FM”, afirmou.

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