Comissão do Senado discutirá soluções para guerra fiscal no Congresso Brasileiro de Direito Tributário

Os principais nomes do Direito Tributário brasileiro estarão reunidos para debater os principais gargalos e os temas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontece em São Paulo entre os dias 17 e 19 de outubro. No evento, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IGA-IDEPE), cerca de 450 pessoas deverão comparecer por dia ao evento para acompanhar as discussões sobre guerra fiscal, compensação tributária, federalismo, crimes contra a ordem tributária, entre outros.

Estarão entre os conferencistas o presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto,  Desembargadores Federais e Estaduais, além de nomes consagrados na área tributária, como o professor Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira,  Aires F. Barreto, Paulo Ayres Barreto, José Eduardo Soares de Melo, Eduardo Domingos Bottallo, Estevão Horvath, Roque Antônio Carrazza,  Fabiana Del Padre Tomé, Maria Rita Ferragut, Fábio Soares de Melo, entre outros.

Membros da Comissão de Especialistas instituída pelo Senado Federal estarão presentes no Congresso para debater a guerra fiscal no país. Também serão discutidos a tributação de serviços de comunicação, benefícios e incentivos fiscais, a base de cálculo do ICMS nas hipóteses de substituição tributária, problemas atuais relativos ao Imposto sobre a Renda, questões polêmicas no ISS, particularidades dos processos judicial e administrativo tributário, direito concorrencial e penal tributário, entre outros assuntos.

O congresso acontecerá no Hotel Maksoud Plaza, que fica á  Alameda Campinas, 150, na Capital paulista. Mais informações: (11)3104-9243 ou pelo site http://www.iga-idepe.org.br/congresso/congresso.html

Soma

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