Investimento em Portugal pode garantir Autorização Especial de Residência para empresários

Empresários com interesse em investir em Portugal agora podem ter como benefício uma licença especial para residir no país. A iniciativa, chamada oficialmente de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), foi apresentada publicamente em encontro no Consulado de Portugal em São Paulo para representantes da Fiesp, da Aência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) e da Cá¢mara Portuguesa, entre outras entidades empresariais.

A Autorização Especial entrou em vigor no dia 8 de outubro e foi criada com o intuito de atrair para Portugal investimento de fora da União Europeia, a exemplo de países como Brasil, China, Rússia e Angola. Poderão ter acesso a essa autorização empresários que investirem pelo menos 1 milhão de euro no mercado financeiro ou abrirem um negócio que gere a contratação de 30 funcionários ou mais, seguindo a legislação trabalhista local, ou ainda aqueles que comprarem um imóvel a partir de 500 mil euros. Queremos promover o crescimento econômico português, ampliando a competitividade e aumentando a criação de postos de trabalho. Para isso, uma de nossas estratégias é incentivar a internacionalização de empresas brasileiras ou de outros países para Portugal. Essa autorização especial é uma das vantagens competitivas que oferecemos para quem quer investir no país”, explica o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço.

A Autorização de Residência para Atividade de Investimento deve ser renovada a cada dois anos e seus titulares têm direito ao reagrupamento familiar. Além disso, ao final do peíodo, o investidor pode solicitar autorização de residência permanente, bem como cidadania portuguesa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Além destes benefícios, o brasileiro abrangido com estas condições poderá circular livremente em toda a União Europeia, permitindo internacionalizar o seu negócio e conhecimento para além de Portugal. Ou seja, estamos trabalhando para que Portugal se torne cada vez mais a porta de entrada na Europa dos empresários brasileiros”, finaliza o Cônsul.

Para solicitar a autorização, os interessados devem procurar pela Embaixada ou Consulados de sua região. በnecessário preencher um pedido online (http://ari.sef.pt) e depois contatar um funcionário resignado pela representação governamental para avisar do interesse.

O empresário deverá aguardar o convite para uma entrevista, quando será preciso levar alguns documentos: passaporte válido, comprovante de entrada e permanência em Portugal, seguro saúde internacional ou PB4-INSS, autorização destinada ao serviço de estrangeiros e fronteiras para consulta de registro criminal português e antecedentes criminais brasileiro. Além disso, devem ser apresentadas declarações e certidões específicas, dependendo do tipo de investimento em Portugal.

As regras e informações sobre os documentos, assim como o requerimento para a Autorização Especial, podem ser encontrados no site do Consulado de Portugal em São Paulo, pelo endereço www.consuladoportugalsp.org.br. Para envio da solicitação ou de dúvidas, basta encaminhar um e-mail para [email protected] ou [email protected].