Cresce o interesse de empresas brasileiras para abertura de filial nos Estados Unidos
Em vigor desde agosto, a Portaria 1965/2012, da Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior impõe mais controles eletrônicos nas transações comerciais entre os dois países. O objetivo da Portaria 1965 é obter estatísticas sobre as transações, e o entendimento da natureza fiscal das transações que modifiquem patrimônio líquido, como por exemplo aquelas relacionadas com royalties e prestação de serviçosâ€, explica Bruno Drummond, da consultoria Drummond CPA.
Bruno explica que, pelo fato dessas transações de serviços serem feitas em uma jurisdição estrangeira, mas remuneradas pela empresa brasileira, os impostos – IOF, INSS, PIS, IR, Cofins – serão retidos numa alíquota que poderá ter uma variação de 20 a 40%. A esse recolhimento será o custo do prestador de serviços localizado no exterior, fazendo com que prestação de serviço fique muito mais cara. Isso dificulta a transferência de tecnologia para as empresas brasileiras em muitos casos, como por exemplo treinamentos, cursos, simpósios, consultorias, assessoria legal e outros serviçosâ€, completa Bruno.
O consultor lembra que antes esses procedimentos comerciais eram pouco regulamentados. O controle eletrônico aumenta a percepção dos impostos devidos no Brasil e de quanto isto custa para as empresas locais que contratam serviços nos Estados Unidosâ€, afirma. Por isso, ainda segundo Bruno, as empresas brasileiras passaram a buscar alternativas, como a abertura de filiais na terra de Obama. A Portaria 1965 foi o empurrão que faltava nessa direçãoâ€, confirma Bruno, sócio-diretor da Drummond CPA, consultoria sediada em Boston e Miami, especializada na assessoria contábil, fiscal e de transações entre os dois países.
Todas as semanas, a Drummond recebe pelo menos duas consultas de empresas brasileiras interessadas em saber qual o procedimento para abrir uma filial nos Estados Unidos. Bruno, que é brasileiro, acredita que o crescimento dessa demanda, hoje em torno de 35%, pode aumentar ainda mais nos próximos meses.