Administradores adotam mecanismos para se prevenir contra riscos gerenciais
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças no Paraná (Ibef- PR) traz a Curitiba no dia 4 de julho o superintendente do Grupo Liberty Brasil, Klaus Barretta. Ele vem abordar os mecanismos de proteção dos administradores diante de suas responsabilidades legais nas empresas onde atuam. Em função das implicações da legislação, que faculta o ingresso de ações de responsabilidade também contra executivos das empresas, independente de sua participação no quadro acionário, o assunto ganha prioridade na estratégia empresarial.
Segundo ele, as empresas estão cada vez mais expostas a riscos que envolvem, por exemplo, reclamações judiciais que recaiam sobre os gestores, especialmente na desconsideração da personalidade jurídica. Em muitos casos, um diretor recém-contratado pelo regime da CLT e sem fazer parte do quadro acionário da empresa pode ser responsabilizado por um fato ocorrido anteriormente à sua contratação pelo simples fato de ser ele o dirigente legal da empresa no momento da citação, podendo responder com seus próprios bens no processo. “Em todos esses casos, as empresas precisam se prevenir com o chamado D&O (Directors and Officers), um seguro que cobre eventuais gastos com custas judiciais decorrentes dos processos, honorários advocatícios, acordos e indenizações”, relata Barretta.
O seguro é contrato pela pessoa jurídica e usufruída pelas pessoas físicas com poder de gestão e que respondem pela empresa, como diretores, administradores, conselheiros e executivos externos. Devido a todas essas implicações, muitas empresas dos Estados Unidos e Europa já apresentam o seguro de D&O como benefício a seus executivos, o que já está se refletindo no Brasil. Entre março de 2011 e março de 2012, o ‘D&O’ estava presente em 38% dos contratos de trabalho de executivos estatutários de empresas nacionais e em 51% dos contratos de trabalho de empresas multinacionais.
Existente no Brasil há cerca de 15 anos, a modalidade tende a crescer por conta do aumento no nível de profissionalização das empresas brasileiras. O mercado brasileiro de D&O movimentou R$ 193,5 milhões em 2012, volume 12% superior ao registrado em 2011, que movimentou R$ 172,9 milhões.