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Voo cancelado durante a pandemia. O que fazer?

Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno

Com restrições específicas em cada país do globo, viajar durante a pandemia se tornou uma tarefa mais desafiadora do que o esperado para muitos turistas.

Por conta do recente aumento nos casos de Covid-19, muitos voos têm sido alterados, remarcados e até mesmo cancelados pelas companhias aéreas. Em alguns casos, são os próprios passageiros que precisam cancelar suas viagens, seja porque estão com sintomas do vírus ou mesmo porque estão receosos de viajar nesse período.

A advogada Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor do escritório Duarte Moral, relata que ao comprar passagens aéreas, sobretudo nesse momento de pandemia, os passageiros devem ficar atentos às taxas de cancelamento e remarcação. “Caso um passageiro seja infectado pela Covid-19 e tenha que cancelar a sua viagem, terá que pagar as taxas de remarcação e diferenças de tarifa. Portanto, fique atento para não ser surpreendido em caso de um imprevisto”, pontua.

Além disso, o passageiro deve se atentar não só às regras da companhia aérea, mas também do país de destino no que diz respeito à necessidade de estar vacinado e eventual prazo de antecedência para realização do teste de Covid-19. Caso contrário, turistas podem ser surpreendidos com a impossibilidade de embarcar.

Beatriz explica que caso o passageiro desista da viagem por qualquer motivo, pode ser solicitado reembolso ou crédito futuro para compra de nova passagem. “O reembolso, no entanto, poderá ser feito pela companhia aérea em até 12 meses e está sujeito à cobrança de penalidades contratuais (taxas de cancelamento/remarcação). No caso de o passageiro optar por solicitar o crédito para uso futuro em até 18 meses, não haverá qualquer penalidade contratual”.

Em caso de cancelamento por parte da companhia aérea, o passageiro poderá solicitar o reembolso do valor pago, que poderá ser restituído pela companhia aérea em um prazo de até 12 meses e deverá ser integral. Neste cenário, o consumidor também poderá solicitar o crédito para uso futuro, utilizando o crédito para comprar outra passagem aérea em até 18 meses.

Na maioria dos casos, como alternativa ao reembolso, a companhia aérea dá opções de reacomodação do passageiro em outro voo ou a remarcação da passagem aérea, sem ônus e mantidas as condições aplicáveis ao serviço contratado.

A advogada relata quais são os passos a serem tomados ao ser surpreendido com o cancelamento de um voo. “A primeira ação que deve ser adotada é acessar os canais de atendimento da própria empresa aérea. Se não conseguir uma solução satisfatória, busque o canal de reclamação da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Se ainda assim não houver resposta ou solução para o problema, o passageiro deve procurar um advogado para lhe auxiliar judicialmente”, finaliza.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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