Sindigás alerta para a alta do ICMS sobre o GLP

Sindigás alerta para a alta do ICMS sobre o GLP

O Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP) alerta, desde novembro passado, sobre os efeitos do aumento injustificado de 12,5% do ICMS sobre o GLP, definido pelo CONFAZ, a partir de 1º de fevereiro de 2024. A entidade solicitou a esse Conselho e também ao COMSEFAZ que compartilhassem e dessem publicidade ao racional econômico por meio do qual se chegou a tal percentual de reajuste, mas não obteve resposta. O Sindigás já advertiu os órgãos competentes de que a alta do tributo afetará toda a cadeia do GLP, a começar pelo produtor, que terá aumento de custos da ordem de R$ 170,00 por tonelada do energético.
Ainda nos ofícios enviados a esses órgãos, o Sindigás destacou que a Lei Complementar (LCP) 194/22 fixou em 18% o teto para o ICMS cobrado sobre produtos essenciais. Com o aumento previsto para fevereiro próximo, o Sindigás estima que ao menos 18 estados terão alíquotas de ICMS acima desse percentual levando-se em conta o preço médio – conforme cálculos da ANP, divulgados em seu site – para o GLP comercializado em embalagens de até 13kg e maiores. O desrespeito à lei ainda pode ser considerado maior, caso se considere a bitributação gerada pela impossibilidade criada, de que operações, como frete, tenham o ICMS pago abatido sobre o ICMS final.
É importante notar que o valor original do ICMS Ad-rem de R$ 1.257,10 por tonelada teve sua cobrança iniciada em 1º de maio de 2023. O salto para R$ 1.413,90, em fevereiro próximo, ocorrerá antes que se completem 12 meses. Vale frisar que, desde maio passado, o preço médio nacional do botijão de 13kg caiu para o consumidor final, passando de R$ 108,00, em maio de 2023, para R$ 100,00, em dezembro do mesmo ano.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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