Marco Legal de Garantias é essencial para o setor imobiliário

Com nova lei, mercado imobiliário deverá testemunhar transformações significativas do futuro

No desfecho de 2023, a Presidência da República sancionou a Lei 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, que estabeleceu novas regras para a penhora, hipoteca ou transferência de imóveis em pagamentos de dívidas. Agora, uma das possibilidades, por exemplo, é utilizar um mesmo bem como garantia em mais de um pedido de empréstimo. Junto ao crescimento recente do mercado imobiliário, a medida tem potencial para introduzir novas abordagens e facilitar a tomada de crédito no país.

Com o renascimento das vendas de imóveis e a trajetória descendente das taxas de juros, que marcaram o ano passado, o financiamento de imóveis tornou-se menos oneroso, incentivando a demanda por crédito e impulsionando a atividade. Isso cria uma dinâmica favorável para a realização de novos negócios, tanto para quem busca adquirir a casa própria quanto para investidores que veem no mercado imobiliário uma oportunidade atrativa.

No ano passado, empresas do setor imobiliário experimentaram um notável crescimento em seus valores de mercado. De acordo com uma análise realizada pela consultoria Elos Ayta, em 2023, o segmento viu um aumento de 64,6%, atingindo o montante total de R$ 45,7 bilhões na Bolsa. Os números refletem um avanço no setor que é quase três vezes superior ao índice Ibovespa, que teve um incremento de 22,3% ao longo do ano.

Para Sacha Aprile, CFA e diretor de Operações da Crediblue, esses resultados fortalecem a perspectiva de crescimento, e o Novo Marco deixa o cenário do setor ainda mais otimista. “Uma das principais razões para as elevadas taxas de juros em empréstimos no Brasil reside na baixa taxa de recuperação de créditos, mesmo após extensos períodos de negociação. O Novo Marco de Garantias surge como um importante transformador dessa dinâmica”, aponta.

Além disso, o Novo Marco de Garantias traz consigo um reforço na segurança para as transações imobiliárias. A implementação de mecanismos mais eficazes de garantias e proteção jurídica proporciona maior confiança aos agentes envolvidos, sejam compradores, vendedores, construtores ou instituições financeiras. Isso contribui para a redução de riscos e incertezas, criando um ambiente mais estável e propício para investimentos de longo prazo.

“O crédito imobiliário já tem inadimplência baixa, inferior a 1%, sendo a menor entre todas as modalidades de empréstimos. As taxas de juros também são as menores no sistema financeiro. Por isso, o Novo Marco de Garantias, ao estabelecer diretrizes claras e eficientes, fortalece a credibilidade do setor e estimula a participação de diversos agentes, gerando um ciclo virtuoso para a economia como um todo”, conclui o especialista.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.