Permutas e contratos “built to suit” são opções de negócios imobiliários para evitar despesas com IPTU

Permutas e contratos “built to suit” são opções de negócios imobiliários para evitar despesas com IPTU

                                                                                                             Foto: Diego Grandi | Adobe Stock

Existem alternativas para driblar o problema e transformar terrenos vazios em oportunidades vantajosas de negócios

O primeiro trimestre do ano traz sempre uma preocupação para proprietários de imóveis, principalmente de terrenos e imóveis ociosos: o impacto no bolso do Imposto Predial e Territorial Urbano. Em Curitiba a primeira parcela do IPTU 2024 ou o boleto para quitação do tributo à vista, com desconto de 10%, vence no dia 20 de março. Mas a distribuição dos carnês já começa na segunda quinzena de fevereiro.

De acordo com o diretor comercial da JBA Imóveis, Ilso Gonçalves, existem alternativas para driblar o problema e transformar terrenos vazios em oportunidades vantajosas de negócios. A mais procurada por proprietários de áreas ociosas na capital é a permuta, com um alcance médio de ganho real de 30% a 40% se comparado ao recurso obtido apenas com a venda do imóvel no valor de mercado.

Segundo o analista do mercado imobiliário regional, só a JBA executa mais de 20 permutas todos os anos, combinando os interesses de proprietários e construtoras ou incorporadoras da capital e Região Metropolitana para a finalidade de uso dos imóveis ociosos. “É uma experiência que ganhamos por meio de parcerias com mais de 100 construtoras, o que facilita identificar e disponibilizar ao cliente a empresa com o perfil mais apropriado para a finalidade e as características de uso de cada terreno”, aponta.

Na permuta, o proprietário do terreno pode negociar receber sua parte em unidades prontas do empreendimento a ser construído na área, como casas, sobrados e apartamentos, que ele pode destinar para morar, vender ou locar. Também é possível obter ganho de percentual sobre a venda do empreendimento. “A vantagem de ter imóveis prontos no próprio terreno para locar é que, em vez de ter IPTU a pagar, o dono do terreno obtém renda com locações a receber e transfere para o inquilino a responsabilidade com o recolhimento da taxa do IPTU daquela unidade durante a vigência do contrato de locação”, explica. “Sai de uma dívida, de uma despesa anual, para uma receita anual”, argumenta.

No contrato de permuta, o proprietário ainda deixa o pagamento do IPTU por conta da incorporadora ou construtora durante todo o período de obras. “Cada imóvel tem seu valor comercial e, dependendo da destinação, seja para venda da unidade ou para locação, e da finalidade de uso, o proprietário pode também gerar renda e vantagens com esse investimento”, diz.

Built to suit

Quando se trata de imóveis com características comerciais, o proprietário pode encontrar vantagens nos contratos do tipo “built to suit”, termo que significa “construir para servir”. A modalidade é opção mais frequente de contratos de locação entre o proprietário do terreno e empresas de médio e grande porte, dos setores da indústria e do varejo. Funciona assim: o dono da área ou investidor fica responsável por construir o empreendimento sob medida para o negócio. Assim como nos contratos convencionais de aluguel, o proprietário fica livre de encargos com o IPTU de toda a área ou imóvel. “É uma modalidade que geralmente prevê contratos de locação de longa duração, ou seja, que reduzem bastante o tempo de vacância do imóvel, algo vantajoso do ponto de vista da estabilidade financeira do negócio”, destaca o diretor da JBA Imóveis.

Por fim, se o terreno ocioso possui bosques ou árvores de espécies nativas, em especial a araucária, que tem legislação específica de preservação, é importante que o proprietário negocie desconto progressivo de até 50% na taxa de IPTU junto à Prefeitura de Curitiba, conforme a quantidade de pinheiros plantados no lote. De acordo com o tamanho do bosque nativo no local, o dono da área pode conseguir, inclusive, a isenção do imposto.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 49 anos na área de jornalismo, sendo 47 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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