Setor farmacêutico pede mudanças no sistema de tributação de medicamentos do Paraná

Setor farmacêutico pede mudanças no sistema de tributação de medicamentos do Paraná

Governador paranaense se compromete a apresentar proposta até o dia 15 de abril

O impacto do sistema de tributação atual do Paraná sobre os preços de medicamentos levou representantes de diferentes segmentos do setor farmacêutico – incluindo indústria, atacado, varejo e o Conselho de Farmácia – para uma audiência no Palácio Iguaçu, na última sexta-feira (23), com o governador Ratinho Jr., e o vice-governador, Darci Piana, para pedir mudanças no sistema de tributação de medicamentos paranaense.

O modelo atual de tributação sobre medicamentos no estado impõe o adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado no início da cadeia de comercialização, e com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC) estabelecido para cada produto, que é, no caso de medicamento genérico ou similar, o dobro ou triplo do preço que o medicamento é de fato vendido na farmácia. Essa abordagem fiscal, que utiliza o PMC como referência, é singular no país e resulta em um aumento significativo do valor final dos produtos influenciando todo o sistema de distribuição até chegar ao consumidor final. Por exemplo, a Rosuvastatina, medicamento para controle de colesterol, fica aproximadamente 70% mais cara neste modelo de tributação.

Revisão do modelo

Segundo a Administração Tributária do Estado, a gestão atual já estudava há dois anos uma revisão do modelo. Em vista da discussão, o Governador assumiu compromisso de até o dia 15 de abril apresentar uma proposta ao setor privado que satisfaça a todas as frentes.

A comissão que discutiu com os chefes do Executivo uma reforma no sistema, reuniu o presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PR), Márcio Augusto Antoniassi; o presidente da Associação dos Distribuidores de Medicamentos do Paraná (ADIMEPAR), Rodrigo Bevilacqua; o empresário João Adibe Marques, CEO da Cimed, terceira maior farmacêutica do País e sua equipe técnica; o diretor da distribuidora ANB Pharma e do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos (Sincamed-PR), Alexandre Magno Barea; e o coordenador da Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PR), Fábio Brito Moreira.

O empresário João Adibe ressaltou a importância de se chegar a um sistema fiscal que possa garantir o acesso da população mais carente aos medicamentos de que necessita e a preço justo. “O valor de arrecadação em excesso é inserido no preço do produto e quem acaba arcando com essa oneração excessiva é o bolso do consumidor, por isso o ajuste no sistema é – antes de tudo – uma questão de Justiça Tributária”, afirmou.

João Adibe observou ainda que o sistema atual de tributação do Paraná já foi substituído em outros estados por cobranças que equilibram arrecadação, custo e preço. Inclusive, o próprio Estado estuda uma adequação há dois anos. Agora, diante do apelo do setor privado, o governador Ratinho Jr. assumiu o compromisso oficial de apresentar uma proposta até o dia 15 de abril.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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