Reforma Tributária ameaça setor industrial com aumento de impostos sobre produtos
Indústria de Refrigerantes é uma das mais afetadas pela proposta
A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Lula (PT) está atualmente em fase de regulamentação. Uma das medidas em destaque é a do imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, que visa aumentar os custos de produtos considerados prejudiciais à saúde pública ou ao meio ambiente. Essa categoria inclui bebidas açucaradas, como refrigerantes, cigarros e bebidas alcoólicas.
No entanto, a regulamentação dessa nova taxa ainda não especifica sua alíquota. O Ministério da Fazenda afirma que essa determinação será feita posteriormente, por meio de legislação ordinária no Congresso Nacional.
Impacto na Indústria de Refrigerantes
A indústria de refrigerantes é uma das mais afetadas por essa proposta, já que a carga tributária sobre esses produtos já chega a aproximadamente 45%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Essa alta carga tributária recai sobre as fábricas regionais, que são importantes geradoras de empregos e impulsionadoras das economias locais.
Para Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), aumentar ainda mais os impostos sob a justificativa de combater problemas de saúde, como a obesidade, é um equívoco. Ele argumenta que culpar exclusivamente os refrigerantes por esses problemas é inconsistente, considerando que o estresse, os padrões alimentares e outros fatores desempenham um papel significativo.
Bairros também destaca que os refrigerantes nacionais são uma parte importante da alimentação dos brasileiros, atingindo todas as classes sociais, especialmente aqueles com renda mais baixa, que consomem em sua maioria refrigerantes nacionais devido ao seu preço acessível.
Além disso, uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) revelou que 90% dos brasileiros são contrários à sobretaxação de alimentos e bebidas considerados prejudiciais à saúde.
A imposição de uma carga tributária adicional sobre esses produtos pode ter sérias consequências para a indústria nacional e para os consumidores brasileiros, destacando a necessidade de um debate abrangente e cuidadoso sobre essa questão.
