Valor da Arbitragem contra Americanas soma R$ 32 bilhões
Processo movido por cerca de 500 pessoas envolve desde pequenos investidores a fundos de pensão e de investimentos
A Companhia Americanas em um comunicado sobre demanda societária anunciou que o valor do requerimento de Arbitragem oferecido pelo Instituto Empresa terá uma demanda inicial de R$ 32 bilhões. No pedido, o Instituto atua como substituto processual, representando cerca de 500 investidores e requer o ressarcimento da integralidade dos prejuízos causados pelas fraudes contábeis nas Americanas. Os Requerentes buscam o ressarcimento de perdas alegadamente sofridas por investidores e pela Americanas em razão dos fatos descritos no Fato Relevante da Americanas de 11/01/2023 e seus desdobramentos.
De acordo com o documento divulgado pela companhia, que traz mais detalhes sobre o processo, os pedidos formulados provisoriamente no requerimento de arbitragem envolvem a condenação dos Requeridos pela alegada violação de deveres fiduciários relacionados ao dever de prestar informações, com a anulação do negócio jurídico por erro e devolução do valor pago devidamente corrigido ou, alternativamente, a critério do acionista. O valor total envolve o pagamento da diferença, a todos os acionistas da Companhia, estimado na ordem de R$ 12 bilhões, e em especial, aos acionistas requerentes que se agregarem à demanda, em montante a ser apurado entre o valor pago com base nas informações incorretas e o preço correto depurado e os elementos de distorções no preço das ações da Companhia.
“Tudo que a Companhia divulga é de sua responsabilidade direta, porque impacta na formação do preço dos ativos no mercado secundário e nas transações dos investidores. No caso das Americanas, o mercado acreditou em balanços, números e em dados que eram confessadamente falsos. A decisão do investidor, seja uma pessoa física, seja um fundo de investimento, foi viciada, uma vez que tomada com base em premissas inverídicas. Na maior parte dos casos, os investidores nem teriam entrado no negócio se os números reais da Companhia fossem corretamente divulgados ou o teriam feito com valores muito menores”, explica o presidente do Instituto Empresa, Eduardo Silva.
A demanda também envolve a condenação dos requeridos por alegados prejuízos relacionados à suposta perda de oportunidades relacionadas ao preço das ações da Companhia. Os autores pedem que sentença parcial condenatória fixe os parâmetros e critérios a serem adotados na fase de liquidação da verba indenizatória devida pela Americanas, a fim de que se apure a diferença de preço real e preço fictício empregado, ou ainda, o valor a ser devolvido a título de reconhecimento de vício de erro no negócio jurídico.
A ação pede ainda a condenação dos Requeridos a indenizar os acionistas da Lojas Americanas S.A. (“LASA”) por alegados prejuízos causados no contexto da operação de negócios entre a LASA e a B2W. Também requer a condenação dos controladores a indenizar a Companhia por alegados danos sofridos com a fraude em sua contabilidade, em montante não inferior ao de R$ 20 bilhões e a condenação dos Requeridos à devolução de despesas administrativas, excluída a verba de honorários advocatícios de sucumbência, além de custos próprios e discricionários como pareceres e assistentes periciais ao encargo de cada parte.
