Associação pede fim da substituição tributária para o setor de bebidas do Paraná

O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, pediu o fim da substituição tributária para o setor de bebidas paranaense, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) pela Assembleia Legislativa do Paraná.

O evento foi realizado remotamente e contou com a participação de centenas de pessoas, incluindo membros de várias entidades setoriais como a Associação Comercial do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) e deputados.

Durante a audiência, Bairros explicou detalhadamente os prejuízos causados pela aplicação da substituição tributária no setor no estado. Um dos argumentos que prejudica fortemente a pequena indústria é o comprometimento do fluxo de caixa das empresas com o regime de substituição tributária.

Agravantes

Há ainda outros agravantes como o fornecimento de matéria-prima para a própria empresa, como por exemplo a fabricação dos concentrados para refrigerantes que são produzidos na Zona Franca de Manaus, que vem carregados de créditos de ICMS e com uma suspensão de 90,25% no estado de origem.

Segundo Bairros, só com o fim da substituição tributária será possível conseguir igualdade, progressividade e neutralidade no setor. “Igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, progressividade significa que quem ganha mais paga mais e neutralidade significa que o tributo deve ser neutro entre os agentes econômicos envolvidos”, explica.

O deputado estadual Requião Filho, proponente da audiência pública, concorda com o presidente da Afrebras e também defende o fim da substituição tributária (veja mais em http://afrebras.org.br/noticias/deputado-defende-fim-da-substituicao-tributaria-para-refrigerantes/). “No Paraná, as pequenas empresas geram 7 em cada 10 empregos no estado. Se isentássemos essas empresas, estaríamos gerando renda. Estamos defasados, precisamos rever esse sistema de tributação”, disse.

O parlamentar ressaltou que os incentivos e renúncias fiscais, infelizmente, são tratados de forma sigilosa no Paraná. “Isso deveria ser tratado de forma transparente e tem prejudicado nosso trabalho”, disse.

Requião Filho afirmou que vai reunir todas as informações técnicas apresentadas na audiência pública para encaminhar ao governo do Estado, que não enviou nenhum representante para participar da audiência pública. O documento será elaborado em conjunto com os representantes que participaram do evento.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.