Isenção nas importações de países pobres pode ser adiada

O governo brasileiro sinalizou que pode adiar para 2011 a adoção do programa Duty Free Quota Free, que isenta do imposto de importação produtos dos 49 países mais pobres do mundo. Deu garantias aos empresários de que será ígido nas regras de origem dos produtos, de modo a evitar triangulação. As informações foram dadas pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, a 70 empresários de diversos setores, durante reunião da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.
 
Em carta aos Ministérios das Relações Exteriores, Fazenda e Desenvolvimento, a CNI havia proposto suspender a execução do Duty Free Quota Free. Alegou, entre outras razões, que a medida implica em riscos de triangulação, com a utilização dos países beneficiários para se vender no Brasil produtos isentos de impostos, numa concorrência desleal e predatória com a indústria brasileira, segundo a CNI.
 
O governo espera evitar que produtos chineses ou indianos, por exemplo, entrem no Brasil  isentos de impostos e de cotas depois de passarem por um desses 49 países, caracterizando a triangulação. As regras de origem serão muito ígidas, justamente para evitar a triangulação”, assegurou Barral. O Duty Free Quota Free é uma medida unilateral que beneficiará 49 Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDR), como Burundi, Moçambique, Lesotho, Haiti e Tuvalu, que poderão exportar produtos para o Brasil, em qualquer quantidade, sem pagar Imposto de Importação.
 
As regras de origem são instrumentos que determinam a origem de um produto que entra no fluxo internacional de comércio. Têm o objetivo de evitar que uma restrição ao comércio ou uma preferência tarifária seja burlada através da adulteração da origem do produto importado (uma dessas alterações é a triangulação).
 
A preocupação da indústria brasileira é de que os maiores concorrentes internacionais se utilizem da triangulação para colocar todo tipo de produto para o Brasil sem imposto e livre de cotas. Num momento de fraca demanda mundial, a indústria nacional está exportando menos e depende mais do mercado interno para sobreviver. Não é oportuno adotar um programa como esse”, salientou a gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar.