Digitalização dos Cartórios vai acelerar a conquista de Cidadanias Europeias
Medida Provisória determina a digitalização de acervos dos cartórios até 2023
De acordo com medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial no final de 2021, os cartórios de registros serão obrigados a digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços online. Por se tratar de uma MP, a iniciativa já tem força de lei, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias depois da publicação a contar a partir da data da retomada dos trabalhos.
Rafael Gianesini, CEO e cofundador da Cidadania4u, empresa especializada em cidadania italiana e portuguesa, aponta que isso trará agilidade e maior rapidez para quem trabalha com documentos, considerando que as pesquisas poderão ser feitas de maneira online: “Nós trabalhamos na maioria das vezes com documentos antigos e nossa equipe de pesquisa gasta incontáveis horas atrás disso. Com a digitalização isso nos poupará tempo e trará maior rapidez para a realização dos nossos serviços”, explica Gianesini.
A MP estabelece que as mudanças devem ser implementadas até 2023 custeado pelos cartórios e sem fundos públicos. O cronograma completo de implementação será definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A digitalização não envolve apenas consulta dos documentos, mas também a realização de serviços como registro de imóveis e certidão de casamento e nacional poderão ser feitos de maneira online.
Gianesini ressalta que, implementada adequadamente, a medida não facilitará apenas a vida de empresas como a dele que atua diretamente na área documental, mas sim na vida de todos: “A pandemia mostrou para nós que quase tudo pode ser feito de maneira digital, não há por que achar que com os cartórios seria diferente. O único ponto que deve preocupar muitas pessoas é a garantia de segurança de dados. Por isso, todo esse processo deve ser feito de forma segura”, conclui o CEO.
