Lula 3: sorte ou talento?

Gilmar Mendes Lourenço.

As expectativas dos agentes econômicos no Brasil ganharam alento com a constatação de expansão de 1,9% do produto interno bruto (PIB), no primeiro trimestre de 2023, e consistente desaceleração da inflação (3,94% em 12 meses até maio, conforme o IPCA, do IBGE), apesar das enormes dificuldades encontradas pelo governo Lula na preparação, negociação e execução de uma agenda crível.

Além da dura imposição de ter que contra-atacar e lidar com os desdobramentos do episódio golpista de 8 de janeiro, a nova direção vem enfrentando não poucos embaraços com o legislativo, impregnado de fisiologismo, inconformado com a perda do orçamento secreto e sedento por recursos para abastecimento dos correspondentes currais eleitorais.

Os satisfatórios resultados econômicos neste complicado começo de mandato incitaram qualificadas manifestações de especialistas, como a economista Zeina Latif (O Globo, 07.06.2023) e os jornalistas Hélio Schwartsman (Folha de S. Paulo, 16.05.2023), e Eliane Cantanhêde (O Estado de S. Paulo, 11.06.2023).

Mais precisamente, as figuras dotadas de indiscutível competência na percepção do clima econômico e político passaram a cogitar a hipótese de ocorrência de retorno do bafejo do fator sorte, que teria acompanhado o presidente Lula em suas duas administrações anteriores, entre 2003 e 2010, e disponibilizá-la para teste ao balcão de análises e escolhas decisórias.

No entanto, um breve exame das variáveis subjacentes aos caminhos da política e economia daquele intervalo virtuoso permite apreender a quase ausência de elementos alheios à lógica determinada pelo paradigma de adoção de condutas adequadas no tratamento das intrincadas questões de governança.

Lula surpreendeu positivamente ao engavetar o programa ideológico da aliança hegemônica de poder, capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), vitoriosa nas urnas em 2002, e aprofundar a orientação macroeconômica ortodoxa empregada no mandato do antecessor, Fernando Henrique Cardoso (FHC-1995-2002), amparada no tripé formado por superávits fiscais primários, metas de inflação e câmbio flutuante, acordado e monitorado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1999.

Em um contexto de preservação da estratégica de ajuste do predecessor, apelidada de “herança maldita”, pode-se tirar proveito das reformas institucionais – com ênfase para a liberalização comercial e financeira, privatizações e responsabilidade fiscal – e dos programas oficiais de transferência direta de renda, implantados nos anos 1990, para recompor os requisitos do crescimento sustentado.

Adicionalmente, o bônus global, expresso no boom das commodities, impulsionado pela disparada da demanda chinesa, depois da entrada do gigante asiático na Organização Mundial do Comércio (OMC), no fim de 2001, catapultou os superávits em transações correntes do balanço de pagamentos que, convertidos em haveres domésticos, propiciaram a cobertura do acréscimo do consumo público e privado, notadamente depois da saída do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em março de 2006.

Em sendo fiscalista, defensor da perseguição do déficit nominal zero, proposto pelo conselheiro informal, Antônio Delfim Netto, Palocci amargou contundente derrota na queda de braço com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desenvolvimentista-raiz, arauta do argumento de que “gasto público é vida”.

A saída do titular da Fazenda também esteve relacionada à eclosão do escândalo do Mensalão, representado pelo fornecimento de mesadas a membros do legislativo, ainda em 2015, que ensejou elementos de desconforto político que poderiam comprometer a empreitada da reeleição.

O represamento dos inconvenientes exigiu manobras que abarcaram a imputação da culpabilidade pela malversação de haveres públicos ao grupo liderado pelo ex-ministro José Dirceu, “braço esquerdo” de Lula, e alargamento dos instrumentos de proteção social e criação da modalidade de crédito consignado, mais barata por prescrever o desconto direto da folha de pagamento dos trabalhadores.

A sanção da renovação do contrato econômico e social, voltado ao fortalecimento do mercado interno e impulsão da inclusão e mobilidade social, nas eleições de 2006, foi alargada com a instituição do programa de aceleração do crescimento (PAC), pilotado por Dilma, e o prosseguimento da bonança chinesa.

Tanto é assim que o país conquistou a dispensa do FMI de renovar as cartas de intenções de objetivos macroeconômicos, firmadas desde 1999, e, depois de transmitir inequívoca impressão de responsabilidade fiscal, recobrou a atração de crescentes capitais externos diretos e, em 2008, foi agraciado com a comenda Investment Grade, concedida pelas agências internacionais avaliadoras de risco das dívidas soberanas.

O colapso financeiro internacional, produzido pela falência do segmento hipotecário de segunda linha dos Estados Unidos (EUA), conhecido como subprime, exigiu rearranjos na política econômica, centrados no acionamento de instrumentos capazes de abrandar os efeitos da instabilidade externa.

A partir da premissa de maior distância do epicentro da crise, a preferência política consistiu na ressurreição do ativismo estatal, por meio da aplicação de providências fiscais e creditícias de estímulo ao consumo, viabilizadas pelas folgas nas contas públicas e externas, acumuladas entre 2003 e setembro de 2008, que, embora não desviando das agruras recessivas, em 2009, quando o PIB encolheu -0,1%, resultou no supercrescimento de 7,5%, em 2010, recorde histórico de aprovação do governo e do incumbente.

Naquele embalo de popularidade, o presidente conseguiu eleger sua candidata à cadeira presidencial, Dilma Rousseff, gerente do PAC, com o repasse da fatura fiscal e cambial do incontido estímulo ao consumo em detrimento de incentivos à ampliação do investimento público e privado.

Como se vê, o sucesso da condução petista nos oitos anos que sucederam a trajetória do PSDB no poder encontra explicações em manejos objetivos da matriz política, inclusive com a ocorrência de desapegos dogmáticos, quando julgado conveniente, tendo a ventura configurado, na melhor das hipóteses, um componente residual.

Nas circunstâncias atuais, a robusta variação do agregado macroeconômico, ainda que prejudicada pela conjuntura de juros estratosféricos – primários e na ponta, tanto reclamada pelo mandatário e atribuída diretamente ao comportamento em favor das bancas financeiras, assumido pelo chairman da autoridade monetária – esteve assentada na pujança da agropecuária, tão criticada pelo chefe de estado, principalmente o conjunto dos grandes empresários rurais, acusado de pouco simpático às bandeiras ambientais e composto predominantemente por fiéis apoiadores do presidente anterior.

Já a intensificação da rota cadente da espiral de preços, esboçada em fins de 2022, deriva menos da interferência do conservadorismo monetário praticado pelo Banco Central (BC) e mais pelo declínio dos preços das commodities no mercado global, puxado pelo petróleo, cuja cotação do barril corresponde a menos da metade do registrado por ocasião da invasão da Ucrânia pela Rússia, no princípio do ano passado, e incorporando as matérias primas metálicas e alimentares, estas últimas beneficiadas pela participação da supersafra brasileira.

De qualquer forma, soa razoável admitir que a taxa Selic deverá cair no próximo encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, que se realizará em 20 e 21 de junho de 2023, independentemente das pressões emanadas da política e da comunidade empresarial.

Há que incluir também, no elenco de forças desinflacionarias, o curso de depreciação do dólar no mercado nacional, associado fundamentalmente à interpretação positiva dos mercados financeiros acerca do encaminhamento de resolução do imbróglio fiscal, plantado em 2021 e 2022, conformando o verdadeiro legado do mal.

Afinal, ainda que portador de uma maioria flutuante no Congresso e, por consequência, sofredor de alguns revezes em áreas cruciais, como meio ambiente e organização da máquina pública, o governo conseguiu a restauração das ações assistenciais passadas (Bolsa Família, Farmácia Popular, Merenda Escolar e Minha Casa Minha Vida) e negociar a tramitação e aprovação, sem traumas, da nova regra fiscal, substituta do teto de gastos, e da flexibilização do aparato de impostos indiretos.

Mesmo com as concessões efetuadas, o amparo ou aposta excessiva no incremento das receitas e a diminuta agressividade no corte de gastos, prevalecem sinalizações de reequilíbrio intertemporal nas finanças públicas, em médio e longo prazo, destituídas de maiores atropelos.

Isso é especialmente verdadeiro se se levar em conta a base de cotejo zerada no intervalo 2019-2022, marcada por descontinuidade das tratativas de temas relevantes, em razão da truculência, do despreparo, desnudado pelo “azar” da pandemia, e da absoluta ausência de elaboração e negociação de um projeto de estado, por aquela gestão.

De acordo com artigo assinado pelo jornalista Merval Pereira, em o Globo de 11 de junho de 2023, o brilhante sociólogo e intelectual francês, Alain Touraine, falecido aos 97 anos, em 9 de junho de 2023, classificou o ex-presidente como “um ‘evangélico’, antipopular, fundamentalmente da classe média, que tem medo das classes populares”.

Por tudo isso, o cumprimento da plataforma vencedora no segundo turno das eleições de 2022, ajustada ao requisito de agregação das demandas da frente ampla, colocada mais ao centro do espectro de valores, dependerá da gestão governamental “no fio da navalha”, consoante com as flutuações de humores e interesses de uma casa de Leis mais corpulenta e predominantemente de direita.

Decerto que essa tarefa exigirá talento para edificação de uma coalização majoritária, baseada no despojamento do personalismo e partilha das decisões de governo, em um ambiente marcado por um parlamento desprovido de atuação partidária programática e tomado por blocos cada vez mais sedentos por ministérios, cargos e emendas, no insaciável desejo de suprimento dos pleitos paroquiais.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, Mestre em Engenharia da Produção, ex-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento econômico (Ipardes), ex-conselheiro da Copel e autor de vários livros de Economia.