Eleições argentinas: como entender os brados das urnas

Gilmar Mendes Lourenço.

A surpreendentemente acachapante vitória do candidato ultraconservador, Javier Milei, no segundo turno do pleito presidencial da Argentina, apoiado por elástica e abrangente frente, celebrada entre centro-direita e extrema-direita do espectro político, ratifica a natureza pendular dos movimentos experimentados pelas democracias, que, em não poucas vezes, abre flancos para a decolagem de outsiders, edificadores isolados tanto de carreiras quanto de partidos políticos.

Foram 14,47 milhões de sufrágios contados em favor do economista, defensor das teses liberais clássicas de Ludwig Von Mises, Murray Rothbard e Milton Friedman, equivalente a 55,7% dos válidos, contra 11,5 milhões endereçados a Sergio Massa, candidato governista, 44,3% do total, o que significou o maior revés peronista em quatro décadas.

A dinâmica do processo eleitoral, com o espantoso salto de Milei na dianteira, nas eleições primárias obrigatórias, ocorridas em agosto, a inversão de lugar com Massa, na aferição de votos do primeiro turno, e o score definitivo, estabelecido e proclamado em 19 de novembro, demanda dois eixos de compreensão.

Em primeiro lugar sobressai o transbordamento, para a América Latina, do avanço da direita radical, verificado em escala global desde a segunda metade da década passada, com o aparecimento e consolidação de figuras messiânicas, autocráticas e avessas ao diálogo e adeptas ao descumprimento dos ritmos democráticos, formais ou informais.

Dentre os fervorosos seguidores do manual do tradicional populismo de direita, despontam Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), alçado à presidência entre janeiro de 2017 e janeiro de 2021, Jair Bolsonaro, no Brasil (2019-2022) e, em menor medida, Mauricio Macri, na Argentina, governante entre dezembro de 2015 e dezembro de 2019.

Paradoxalmente, por algumas razões gerais semelhantes, puxadas por crescentes e enormes embaraços externos, e outras específicas, atreladas a desarranjos macroeconômicos domésticos, agudizados pelo tratamento inadequado dos efeitos nefastos da pandemia de Covid-19, as três escolhas fracassaram e propiciaram e/ou facilitaram o retorno dos derrotados na contenda eleitoral antecedente, conformando intervalos curtos de poder, no velho estilo “coice de porco”.

Como segundo vetor de compreensão do sucesso eleitoral de Milei aflora o aprofundamento da persistente crise econômica e social argentina, repassada por Macri à gestão peronista de Alberto Fernández e operada pelo ministro da Economia, Carlos Massa, justamente o candidato atropelado nas urnas em 19 de novembro, cuja superação ainda se prende à aplicação de remédios predominantes na década perdida de 1980.

Mais precisamente, a passagem da condição de vulnerabilidade para colapso das contas externas argentinas, e a subsequente interrupção dos fluxos voluntários de capitais de risco e empréstimos na direção do país – contabilizando a impagável dívida de US$ 43 bilhões, junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), contratada em 2018, em mais um programa de socorro financeiro – e a falência do estado, enfeixam o conjunto de elementos responsáveis pelo desarranjo macroeconômico ou a “tempestade perfeita”.

A conjuntura adversa repousa na disparada da inflação, cerca de 140% ao ano, pronunciada retração dos níveis de atividade (declínio do PIB de -2,5%) e alargamento da miséria, atestada pela constatação de mais de 40% da população localizada abaixo da linha de pobreza, expressa pela sobrevivência com menos de US$ 5,50 per capita por dia, de acordo com o critério de medição pela paridade de poder de compra, recomendado pelo Banco Mundial.

Mais do que isso, as pessoas classificadas como indigentes, que vivem com menos de US$ 1,90 por dia, representam 9,3% da população total, sendo a pior marca desde 2004, exceto a identificada na época do auge de propagação do Sars-CoV-2 no país.

Por isso, não é difícil apreender, a despeito da pronunciada proporção de rejeição popular às duas postulações, a preferência dos eleitores argentinos por desalojar o populismo ideológico, destituído de responsabilidade fiscal, e depositar créditos de confiança e esperança no pragmatismo que envolve as proposições centradas no capitalismo anárquico, simpatizante dos piores quadros de extrema-direita espalhados pelo mundo.

Concretamente, trata-se de aposta arriscada, particularmente quanto à viabilidade de aprovação do alardeado bloco de reformas institucionais, que esbarra, de um lado, nas dificuldades de governabilidade, derivadas da reduzida retaguarda parlamentar da aliança hegemônica vencedora, ainda que engrossada por parte dos membros da coalizão de direita, “Juntos por El Cambio”, alicerces da candidatura derrotada, de Patricia Bullrich, apoiada por Macri, no primeiro turno, e, de outro, na reconhecida habilidade e capacidade de exercício de oposição pelas diferentes correntes do peronismo.

Só a título de ilustração quantitativa, de largada, a agremiação de Milei conquistou somente 38 cadeiras das 257 designadas aos deputados e 07 daquelas reservadas aos 72 senadores, e não possui vínculos com nenhum dos governadores provinciais.

Por certo, as apreciáveis incertezas que cercam o ambiente político argentino servem para comprimir ainda mais a reduzida margem de manobra do novo mandatário, especificamente no que se refere ao encaminhamento e execução de ousadas ou fantasiosas ou inexequíveis ideias dirigidas à promoção de verdadeira mutação do modus operandi da nação.

Dentre as iniciativas audaciosas de Milei destaca-se a desestatização de redes públicas de televisão e rádio e da centenária Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), vendida à espanhola Repsol, nos mandatos de Carlos Menem, e novamente nacionalizada em 2012, no governo de Cristina Kirchner, sob a alegação de desinteresse na realização de investimentos no país.

Com relação às sugestões carentes de racionalidade emerge a conjugação absurda entre introdução da dolarização e eliminação do Banco Central, em circunstâncias de absoluta ausência e/ou insuficiência de moeda estrangeira – com posição negativa das reservas internacionais, o que estimula a multiplicação de vários tipos de taxas de câmbio e as transações paralelas – e de qualquer chance de arregimentação em curto e médio prazo, em face do vultoso desequilíbrio em conta corrente do balanço de pagamentos.

Em decorrência dessas duas demonstrações de déficit de sensatez surge a abdicação do soberano empreendimento de criteriosa formulação e operacionalização da política monetária e da administração do exíguo mercado de papéis da dívida mobiliária, que seria encampada naturalmente pelas entidades congêneres do estado emissor do padrão monetário, em contexto de proximidade da hiperinflação e seus desdobramentos nefastos.

Convém sublinhar também que o êxito de atitude tão arrojada exigiria não apenas a substituição dos pesos em circulação pela referência monetária americana, mas a proeza de instantânea restauração das três funções clássicas da moeda, resumidas em meio de pagamento, unidade de conta e reserva de valor, algo ausente dentro do perímetro de recomendações econômicas à Argentina.

Igualmente fora da órbita do pensamento lógico aparece a extinção dos subsídios governamentais, implícitos nos preços dos serviços e produtos essenciais, notadamente aqueles garantidores dos fluxos de renda, diretos e indiretos, aos argentinos hospedados no piso da pirâmide social, em condições de permanente pauperização.

O espetáculo de conquista e condução da chefia de estados por libertários, acéfalos de experiência administrativa e dotados de fraqueza política, já foi apresentado em tempos recentes em outras praças, próximas ou distantes, com resultados de eficácia, no mínimo, duvidosa.

A corrosão de popularidade, acoplada às falhas no manejo dos instrumentos econômicos e ao desprezo dos impactos multiplicadores dinâmicos dos programas sociais, forçou a cessão espaços adicionais a atores coadjuvantes, o que provocou o afastamento da plateia, mesmo das camadas mais fiéis.

Nessa perspectiva, o futuro incumbente argentino terá que acolher e digerir os brados provenientes das urnas e se convencer acerca da necessidade de perseguição de amplo entendimento, comportamento moderado e poder de convencimento com a comunidade política local, mirando a promoção de rápido ajuste das contas públicas, e, por extensão, abrandamento do furor inflacionário.

Também deverá encetar firmes negociações com entidades multilaterais de crédito, com a intenção de desbloqueio das linhas de financiamento, e proceder incursões diplomáticas contemporâneas para o resgate e fortalecimento do comércio com o resto do mundo.

Por fim, o convite de honra para o evento de posse, endereçado ao ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em videochamada, em contraposição ao descaso ao atual mandatário, Lula, revela o novo estilo das relações externas da Argentina e oportuniza supor estágios conturbados para o Mercosul e as tratativas para o acordo comercial com a União Europeia.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, Mestre em Engenharia da Produção, ex-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento econômico (Ipardes), ex-conselheiro da Copel e autor de vários livros de Economia.