Arbitragem é opção rápida para solução de conflitos empresariais
As empresas estão utilizando cada vez mais a arbitragem para resolver os conflitos empresariais. O Brasil já é o quarto país do mundo que mais utiliza esse procedimento, o qual apresenta uma solução mais rápida do que o Judiciário para os problemas envolvendo empresas ou sócios.
A arbitragem é um modo para solucionar conflitos, com as mesmas caracteísticas do poder judiciário, porém é realizada por particulares. A vantagem é que enquanto um processo na Justiça pode demorar até uma década para ser concluído, na arbitragem a solução do problema acontece, em média, em um ano.
Eu conversei com o coordenador do capítulo Paraná do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Marcelo Bertoldi, e ele me disse que no Paraná algumas dezenas de grandes litígios estão sendo discutidos na Cá¢mara de Arbitragem, que funciona na Associação Comercial do Paraná. Porém, o nome das empresas e empresários envolvidos em conflitos são mantidos em sigilo. Em nível de Brasil, como exemplos de processos polêmicos discutidos pela arbitragem podemos citar os casos da Nike e Flamengo, Banco Opportunity e BrasilTelecom e Gol e Varilog.
De acordo com Marcelo Bertoldi, hoje muitos empresários já fazem uma prevenção e ao constituírem uma sociedade anônima ou mesmo limitada e colocam como cláusula nos contratos a arbitragem como solução para prováveis conflitos que possam ocorrer.
São inúmeros os motivos que fazem com que as corporações escolham o trabalho deste profissional como a especialização dos julgadores, que normalmente são escolhidos dentre pessoas familiarizadas com questões relacionadas com o direito societário e o mercado de capitais. Um outro fator é que o mesmo árbitro trabalha no caso até que ele se encerre. Já na justiça comum, na maioria dos casos, o juiz não é especialista em direito societário e, ao longo dos anos, freqá¼entemente é substituído. O sigilo e a rapidez com que as questões são tratadas também são outras vantagens.
