Encerrar um negócio no Brasil custa 44% mais caro do que abrir

Para Mario Berti, administrar uma empresa no Brasil implica em uma série de desafios.

Fechar uma empresa no Brasil atualmente custa 44% mais caro do que abrir, conforme mostra pesquisa realizada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), que representa mais de 400 mil empresas dessas áreas. Isso porque os escritórios de contabilidade cobram um valor mais elevado para realizar essa operação, já que, conforme a entidade trata-se de um processo burocrático e lento. De acordo com a Fenacon, a expectativa é que o programa Bem Mais Simples, anunciado pelo Governo Federal nesta quinta-feira (26), mude essa realidade e favoreça o ambiente de negócios.

“A atual burocracia prejudica principalmente micro e pequenos empresários, que, por sinal, empregam cerca de 60% dos trabalhadores com carteira assinada”, afirma o presidente da Fenacon, Mario Berti. Contudo, apesar de concentrar mais da metade da população economicamente ativa brasileira, estima-se que apenas 30% a 40% dos pequenos negócios consigam se manter até o quinto ano de sua existência. “Administrar uma empresa implica em uma série de desafios, sobretudo em nosso país, onde a burocracia e a elevada carga tributária representam grandes obstáculos. Por isso, acredito que o anúncio dessas medidas veio em bom momento”, defende Berti.

O programa Bem Mais Simples tem como proposta desburocratizar os processos de abertura e fechamento das empresas brasileiras. Durante o lançamento, foi anunciada uma nova ferramenta que fará baixa automática de empreendimentos, por meio do Portal Empresa Simples (www.empresasimples.gov.br). O evento contou com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, além de entidades como a Fenacon.

Conforme Berti, hoje em dia o tempo estimado para dar baixa de uma empresa é de no mínimo seis meses e, caso haja débito tributário, é preciso primeiro quitar a dívida com o Fisco. “Com o programa, mesmo que esteja devendo ao Fisco, o empresário poderá ir à Junta Comercial e protocolar um pedido de fechamento. A dívida continuará existindo e será cobrada pelos órgãos competentes. Desta forma, a expectativa é que seja possível fechar uma empresa em no máximo cinco dias”, avalia.

O Bem Mais Simples também prevê a unificação dos cadastros para iniciar as atividades de uma micro ou pequena empresa em todos os órgãos públicos responsáveis pela questão. Segundo a SMPE, no Brasil são exigidos 20 documentos e cadastros para a abertura de empresas, enquanto em Portugal, por exemplo, são necessários apenas três. Além disso, a presidenta Dilma afirmou que até o mês de abril os ministérios devem apresentar ações integradas para eliminar os trâmites burocráticos desnecessários que afetam as empresas.

A baixa automática começou a ser aplicada no Distrito Federal em outubro do ano passado, onde já foram fechadas mais de 1,1 mil empresas pelo novo sistema. O encerramento na hora tornou-se possível após a edição da Lei Complementar nº 147/14 e a extinção de exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. Com as novas regras, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido automaticamente para os CPFs dos responsáveis pela empresa.

O estudo feito pelo Sistema Fenacon Sescap/Sescon teve como objetivo identificar o perfil das organizações contábeis brasileiras, bem como avaliar preços e serviços realizados. Foram analisados 7.034 casos, permitindo resultados representativos a nível nacional e por região.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.