MP da Liberdade Econômica aproxima pequenos negócios do livre mercado

Empreendedores de micro, pequenas e médias empresas celebraram nesta quarta-feira (21) a derrubada de burocracias que reduziam a competitividade da iniciativa privada com o estabelecimento de garantias para o livre mercado e a isenção de alvarás e licenças para startups, entre outras medidas. A conquista ocorre após a aprovação no Senado Federal da MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19), amplamente defendida pelo Sebrae Nacional por simplificar a vida dos donos de pequenos negócios, que representam 99% de todas as empresas brasileiras. Por falta de consenso, a liberação do trabalho aos domingos e feriados foi retirado da matéria.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, celebrou a vitória e elogiou a decisão do Senado: “O nome dado à MP sintetiza o valor dela para ajudar a tracionar a economia. A liberdade econômica elimina uma série de travas burocráticas, simplifica a vida do empreendedor e aumenta a expectativa de geração de empregos. É um eficiente antibiótico para debelar a burocracia que nos aprisionava à idade média da economia”. Melles ainda completou: “Menos burocracia significa maior valorização dos donos de negócios, com a geração de renda e elevação do nível da competitividade nacional”.

Carteira de Trabalho Digital

A MP também institui a carteira de trabalho digital, gera agilidade na abertura e fechamento de empresas, substitui os sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do banco de dados sobre estoques chamado Bloco K. O texto ainda libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que estarão dispensados de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás; estabelece alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5452, de 1943).

A medida agora precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o governo, a MP vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. O deputado federal Jerônimo Goergen, relator da MP, destacou que essa conquista significa um novo marco legal para pequenas empresas: “Quanto mais disseminarmos essa legislação no Brasil, menos peso o Estado terá na geração de emprego. Agora o empreendedor passa a ter a confiança do Estado de que está cumprindo a lei no seu negócio”.

A desburocratização que a medida irá proporcionar é fundamental para ‘dessacrificar’ os empreendedores deste país, defendeu o senador Álvaro Dias: “Estamos avançando com um conjunto de reformas que poderão alavancar a economia do país e gerar empregos para aqueles que foram jogados à pobreza”. O senador Fernando Bezerra, afirmou que esta é uma das mais importantes iniciativas do governo. “A MP 881 foi aguardada por muitos que querem empreender. Estamos finalmente equiparando a legislação brasileira com a dos países com o quais concorremos, protegendo os direitos dos trabalhadores e oferecendo liberdade para as atividades econômicas e produtivas”, completou Bezerra.

Crédito da foto – Charles Damasceno

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.