Pequenos negócios são maioria entre as Indicações Geográficas brasileiras

O agronegócio, incluindo o segmento de Alimentos e Bebidas, é o segmento que reúne o maior número de Indicações Geográficas brasileiras. De um total de 67 IGs existentes no país, 51 estão no agronegócio (76% do total). Em seguida aparece o setor do artesanato, com 13,4% (9 IGs).

Há pelo menos 17 anos, o Sebrae vem dando apoio aos pequenos negócios envolvidos com as Indicações Geográficas, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para o próximo triênio, o Sebrae vai fortalecer as origens vinculadas a produtos e serviços diferenciados, por meio de tecnologia e inovação, com o objetivo de alcançar novos mercados dentro do país e no exterior. Isso será feito com a identificação de potenciais IGs, aumento do número de IGs reconhecidas e por meio do apoio às IGs registradas para intensificarem a abordagem comercial de modo sustentável.

Os pequenos negócios têm destacada participação nos grupos de produtores de regiões reconhecidas como Indicações Geográficas por produzirem de forma artesanal, em pequena escala, em contraponto às commodities.

Um exemplo é a Indicação de Procedência da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais, que reúne cerca de 9.200 produtores de café, sendo 89% desse total pequenos negócios. O potencial do país nesta área é fenomenal, considerando a sua dimensão continental e rica biodiversidade. Alguns produtos por excelência traduzem esse potencial, com base nos fatores naturais de cada região, considerando as possibilidades de exportação de café, mel, frutas e cachaça.

As Unidades da Federação com maior número de IGs registradas são: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Paraná. As Indicações Geográficas estão concentradas principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país (85%).

No Brasil, existem IGs de regiões produtoras de vinho, café, cacau, queijo, cachaça, artesanato (rendas, panelas de barro), mármore, calçados, dentre outras. Além disso, está em Recife a primeira e única indicação no segmento de serviços, que é o Porto Digital que reconhece a região como prestadora de serviços de qualidade em Tecnologia da Informação.

Uma IG é definida como Indicação de Procedência (IP), baseada essencialmente na reputação da região junto aos consumidores e o mercado, ou Denominação de Origem (DO), baseada no vínculo entre o meio geográfico e o produto.

O Sebrae atua junto às IGs em três momentos. O primeiro é a Descoberta, quando é feita a identificação de potenciais IGs para busca do reconhecimento pelo INPI, por meio de diagnóstico desenvolvido pelo Sebrae.

O segundo momento é a Estruturação, quando a instituição oferece apoio e orientação técnica aos produtores para organizar a governança local e as comprovações necessárias para o reconhecimento como IG pelo INPI.

A Decolagem é o último estágio, onde o Sebrae realiza consultoria e orientação para ampliação da produtividade e do acesso a mercados (no país e exterior), por meio do Sebraetec. O Sebrae atua também no aprimoramento do marco legal das IGs no país e na promoção das IGs brasileiras no mercado interno e externo.

Metas do Sebrae para as IG até 2023:

150 potenciais IGs identificadas
Nova plataforma Sebrae de promoção das IGs
34 novas IGs registradas no INPI
Selo brasileiro das IGs lançado
IGs de produtos de origem animal usando o Selo Arte

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.