Decretação de calamidade pública ajuda conter a crise
A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde desta quarta-feira (18).
A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito nesta terça-feira (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A medida, que depende de maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado, permitirá ao governo aumentar os gastos com as ações frente à epidemia e demandas econômicas, sem descumprir o teto constitucional de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na avaliação de Ernani Reis, analista da Capital Research, o pedido não chega a ser uma surpresa, mas mostra a atuação do governo em busca de medidas jurídicas e políticas que possam ajudar a conter a crise sem condenar o seu plano de governo, que cada vez mais vem sofrendo críticas.Para Reis, no entanto, é preciso colocar na conta que o aumento dos gastos do governo acontecerá quando a arrecadação será diretamente afetada pela desaceleração do mercado e pela queda dos royalties do petróleo.
“Nesse cenário, a tão desejada recuperação econômica se tornará ainda mais lenta e o impacto da pandemia e de seu amargo remédio na economia apaga quase que completamente as chances de crescimento neste ano. Tanto que o governo deve anunciar a qualquer momento uma nova revisão do crescimento do PIB de 2020, dos atuais 2% para 0,5%”, alerta o analista.
“É um caminho que não terá volta, mas no momento se mostra uma solução, se usada devidamente. A mudança de postura do governo demorou, mas parece finalmente ter chegado. O preço a se pagar é alto, mas é hora de agir, colocar a mão do bolso e financiar o que for preciso na esperança de uma recuperação rápida até o fim de 2021”, conclui Ernani Reis.
