Menor número de causas trabalhistas torna processo mais ágil

Motivado pelas alterações ocasionadas pela nova lei trabalhista, em vigor desde 2018, pela qual as pessoas que perderem ações poderão ter que pagar as custas e honorários de advogado, o número de processos apresentados à Justiça do Trabalho teve uma queda de 32%.

Especialistas acreditam que as mudanças na legislação foram benéficas, pois reduziram consideravelmente o número de ações temerárias e infundadas.

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que em 2017, ano em que a reforma foi sancionada, as Varas do Trabalho no Brasil tinham cerca de 2,2 milhões de processos em andamento, diminuindo para aproximadamente 1,5 milhão em 2019, apenas um ano depois de estabelecida. Este número representa uma queda de mais de 30% de processos ativos.

Números não batem

Entretanto, esses dados não batem com os dados do CNJ. Segundo o CNJ, a Justiça do Trabalho recebeu 4,3 milhões de processos em 2017. Após a reforma trabalhista, este número diminuiu para 3,5 milhões de novos casos, nos anos de 2018 e 2019, o que significa que mais de 1,5 milhão de processos deixaram de ser iniciados no período de dois anos.

Segundo dados reunidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Justiça Trabalhista é hoje uma das mais rápidas do país e cada caso leva em média nove meses para sua conclusão, ou seja, um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de um ano e 10 meses nas varas federais e de dois anos e quatro meses nas varas estaduais.

Para o juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad, fundador do Instituto AJA, as mudanças trouxeram mais celeridade para o processo deixando-o mais transparente tanto para empresas, quanto para os trabalhadores.

Enriquecimento ilícito

Segundo ele, essa atualização também vai trazer mais agilidade nas ações, uma vez que pessoas que buscam o enriquecimento ilícito por meio de inverdades deixaram de procurar o Judiciário. Quanto menos processos em atividade, menor o congestionamento das varas do trabalho.

O consultor Luís Pedrosa, cofundador do instituto, acredita que a nova legislação trabalhista não tem o objetivo de coagir os profissionais que pretendem recorrer à justiça para buscar seus direitos, mas priorizá-los, uma vez que, graças às novas regras, o número de casos oportunistas tem diminuído, dando ao Judiciário a oportunidade de cuidar dos casos verídicos com prioridade.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.