Mudanças no Selo Combustível Social trazem melhorias para agricultura familiar
O Selo Combustível Social alterou os porcentuais para a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar voltada á produção de biodiesel. Para as regiões Nordeste, Sudeste e Sul, o percentual agora é de pelo menos 30% de aquisições (antes era 50%). Já para as regiões Norte e Centro-Oeste, este valor é de 10% até a safra 2009/2010. Na safra 2010/2011, ele subirá para 15%. Todas as novidades do aperfeiçoamento do Selo Combustível Social estão na Instrução Normativa (IN) número 1, publicada no Diário Oficial da União.
Para o coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) pelo MDA, Arnoldo de Campos, as mudanças nas porcentagens das aquisições da agricultura familiar possibilitarão mais equilíbrio entre as regiões, facilitando o investimento das empresas produtoras de biodiesel, principalmente as do Nordeste.
Atualmente, 30 empresas possuem o Selo. Ele é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional. Para isso, atuam gerando emprego e renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf.
No Nordeste, Sudeste e no Sul, cerca de 80 mil agricultores familiares estão envolvidos na produção de oleaginosas. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, esse número é de aproximadamente 2,7 mil agricultores.
