Cresce número de cadastrados no programa Empreendedor Individual

O programa Empreendedor Individual, lançado em 2009 pelo Governo Federal, com o objetivo de estimular os trabalhadores informais a regularizarem suas atuações, fechou o mês de março com uma média diária de 2.104 inscrições em todo o país. O objetivo é atingir o número de 2.984 inscrições por dia, para chegar a um milhão de cadastrados até o final do ano. Atualmente, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Brasil tem 10.355.964 trabalhadores informais em atividade. Ao todo, até o final de março, mais de 174 mil trabalhadores aderiram ao projeto, chegando a 16,8% da meta para o ano de 2010. O estado brasileiro campeão em formalizações é São Paulo, que até o final de março já inseriu no mercado de trabalho formal 43.516 pessoas.

No Paraná, o cadastro de trabalhadores informais no programa Empreendedor Individual atingiu no mês passado 21,36% da meta anual do estado. Até o final de março foram cadastrados 12.068 trabalhadores no programa. A meta estadual é cadastrar 56.503 trabalhadores até o final de 2010. Dados do Ministério do Desenvolvimento indicam que no Paraná há atualmente 565.026 trabalhadores informais em atividade.

Uma das vantagens para o crescimento do programa no território nacional está na desburocratização no processo de formalização dos empreendedores.  O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Peícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon (foto), comenta que o cadastro dos trabalhadores para se integrarem ao empreendedor individual foi simplificado no início deste ano, facilitando novas inclusões no projeto. Hoje, para se inscrever no programa, é necessário o preenchimento dos dados em apenas uma tela e algumas informações são completadas a partir do cadastro da Receita Federal”, explica. No sistema anterior, era necessário o preenchimento de 41 telas até completar seu cadastro.

O crescimento nos números de inscritos se deve também a nova versão do Portal do Empreendedor, que agora está disponível para todos os estados. Com isso, as mais de 26 mil empresas contábeis registradas no país podem oferecer com facilidade a assistência gratuita garantida por lei aos trabalhadores que querem aderir ao Empreendedor Individual. Alguns estados já apresentam bons resultados no cadastro de trabalhadores, como no Distrito Federal, onde a meta para 2010 é cadastrar 9.572 trabalhadores e até o final de março já tinham sido cadastradas 4.932 pessoas.

Pietrobon elenca para os trabalhadores informais as vantagens de se registrar na categoria. O trabalhador passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, INSS, auxílio doença, auxílio maternidade pagando apenas uma taxa anual de imposto. Isso facilita as contas dos negócios, pois o empreendedor estará dentro do Simples e estará isento de impostos federais”, afirma.