Mais da metade dos municípios adota incentivos fiscais para atrair empresas
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz dados importantes e curiosos sobre os municípios brasileiros. O estudo revela que no ano passado, 3.134 municípios ou 56,3% do total adotavam mecanismos de incentivos á implantação de empreendimentos. O objetivo dos municípios em atrair empresas, mediante incentivos, é dinamizar a economia local, por meio da criação de postos de trabalho, aumento da renda, que reflete positivamente no mercado consumidor.
O tipo de estímulo mais adotado pelos municípios para atrair novas empresas é a isenção total ou parcial do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Mas há também incentivos referentes á infraestrutura, á s terras, ao distrito industrial, entre outros.
Em todo o País, a indústria, o comércio e serviços são os setores que mais recebem incentivos dos municípios. Em seguida, vêm as empresas de Turismo, Esporte e Lazer e Agropecuária. Outro dado destacado é que as regiões Sudeste e Sul, juntas, concentram 59,5% dos 3.134 municípios que adotam esses mecanismos.
Na análise por número de habitantes, o estudo aponta ainda que, quanto mais populoso, maior a proporção de municípios que adotam mecanismos de incentivo á implantação de empresas. Nos municípios com até 20 mil habitantes, 49,3% contam com a utilização de incentivos fiscais. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a proporção é de 92,5%.
Segundo o IBGE, mesmo os municípios com mecanismos de incentivos á implantação de empresas, 23,5% adotam igualmente mecanismos de restrição a empreendimentos que possam prejudicar o meio ambiente.
