Governo promete reduzir gargalos na logística

A redução de gargalos na logística e a desoneração tributária das exportações em cadeias produtivas específicas são dois dos pontos principais da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do próximo governo, anunciou nesta terça-feira (7), o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral (foto). A informação foi dada em debate na 29ª reunião plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu), promovida em São Paulo pela Cá¢mara Americana de Comércio (Amcham) e Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo Barral, as medidas na logística darão prioridade ao desembaraço aduaneiro nos portos e á  melhoria da infraestrutura deles, incluindo obras de desassoreamento (maior profundidade), iniciativas a cargo da Receita Federal e da Secretaria de Portos. Informou que a nova PDP, válida para o peíodo 2011/2014, está em fase final de elaboração para ser submetida á  aprovação da presidente eleita Dilma Rousseff.  

Duplicamos as exportações brasileiras de US$ 100 bilhões para a casa dos US$ 200 bilhões entre 2005 e 2008 com o mesmo sistema portuário. Isso não pode continuar. A questão da logística é crucial para o país”, alerta o secretário de Comércio Exterior do MDIC.  

O primeiro painel da 29ª reunião plenária do Conselho, de que participou Barral, discutiu as perspectivas da relação bilateral após as eleições de Dilma Rousseff no Brasil e do novo Legislativo americano. O embaixador dos Estados Unidos Thomas Shannon alertou para os riscos da margem de preferência de preços em licitações a empresas nacionais que investem em inovação reduzir os investimentos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, prejudicando o próprio Brasil.

O benefício está previsto no projeto de conversão em que se transformou a Medida Provisória 495, que estabeleceu em 25% a margem de preferência – ou seja, a empresa nacional que promove inovação pode apresentar um preço até 25% mais caro e mesmo assim vencerá a concorrência.

O diretor-executivo da CNI, José  Augusto Fernandes, enfatizou que a queda na participação do mercado americano nas exportações brasileiras obriga as empresas dos Estados Unidos a utilizarem mais o Brasil como plataforma para suas exportações a outros mercados, especialmente na América Latina. Frisou que tal alternativa sofre, contudo, pesadas restrições, pelo excesso de burocracia e a alta carga tributária existentes no país.  
De acordo com Fernandes, a participação do mercado americano nas exportações brasileiras caiu de 23% em 2003 para 9% atualmente, resultado da diversificação dos destinos das vendas externas do país, especialmente para a América Latina.