Petrobras paga juros sobre capital próprio
A Petrobras efetuará nesta quinta-feira (30) o pagamento da quarta parcela da distribuição antecipada de remuneração aos acionistas referente ao exercício de 2010. O pagamento será sob a forma de juros sobre o capital próprio, no valor de R$ 0,20 por ação ordinária ou preferencial, e com base na posição acionária de 21/12/2010, conforme fato relevante divulgado ao mercado em 13/12/2010. Os juros sobre o capital próprio deverão ser descontados da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2010, conforme previsto nos termos dos decretos nº 2.673/98 e 3.381/00.
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Sobre o valor de R$ 0,20 dos juros sobre o capital próprio incidirá a taxa de 15% de imposto de renda, exceto para o pagamento de acionistas imunes e isentos. O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil, instituição depositária das ações escriturais. Os acionistas correntistas do Banco do Brasil, ou de outros bancos, que estejam com o cadastro devidamente preenchido, terão seus direitos creditados automaticamente na sua conta bancária na data do pagamento.
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Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de Banco/Aência/Conta Correnteâ€, os direitos somente serão creditados na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil, por intermédio de suas aências.
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Para as ações depositadas nas custódias fungíveis das bolsas de valores, o pagamento será creditado nas respectivas bolsas que, através das corretoras depositantes, se encarregarão de repassá-lo aos acionistas. Â
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Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer aência do Banco do Brasil, munidos do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e dos certificados com os respectivos cupons, para que as ações sejam convertidas á forma escritural para posterior recebimento das remunerações. Na oportunidade poderão informar os dados bancários para crédito dos valores em conta-corrente. በimportante que seja realizada a conversão das ações ao portador em escriturais bem como a atualização dos dados cadastrais, pois o pagamento dos rendimentos somente poderá ser efetuado aos acionistas cujos dados estejam atualizados no Banco do Brasil (Instituição que administra o Sistema de Ações Escriturais da Petrobras). Para tanto, os acionistas deverão comparecer a qualquer aência do Banco do Brasil de posse de documentos pessoais (identidade e CPF regular junto á Receita Federal, comprovante de residência e bancário recentes).
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Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York – NYSE o pagamento será através do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco depositário dos ADRs. A data de pagamento esperada dos ADRs é dia 7 de janeiro de 2011. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por intermédio do site www.adr.com.
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Mais informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004-0001 (Capitais e áreas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais localidades) ou em qualquer aência do Banco do Brasil, bem como na sede da Petrobras na Av. República do Chile, 65 – 2202-B – Rio de Janeiro/ RJ ou através do telefone 0800-282-1540.
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Os juros sobre o capital próprio não reclamados no prazo de três anos, a contar da data do pagamento (30/12/2010), prescreverão e reverterão em favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).