Termoelétrica de Araucária vence Grupo Bechtel na justiça americana
A decisão da Corte de Apelações de Nova Iorque preservou o instituto da arbitragem internacional, uma espécie de Justiça privada, fundamental para o empresariado acelerar a solução de conflitos sem depender da Justiça estatal, ressalta o advogado da UEGA, Tarcísio Araújo Kroetz, do escritório Hapner e Kroetz Advogados, com sede em Curitiba e atuação nacional e internacional. Agora vamos partir, em Nova Iorque mesmo, e pelo previsto meio arbitral, para a discussão dos prejuízos que a UEGA teve com o acidenteâ€, afirma o especialista em arbitragem e investimentos estrangeiros. Ele trabalha no caso em parceria com Jeffery Follett, do escritório americano Foley Hoag LLP.
O contrato de construção da usina prevê o uso da arbitragem, e a Bechtel colocou a arbitragem internacional sob o risco de perda de credibilidade, ao deixá-la de lado para buscar e obter apoio da Justiça estatal americana, com a decisão inicial, da juíza Barbara Jones, da Corte Distrital Sul de Nova Iorque. Isso foi surpreendente, já que os Estados Unidos são o berço da arbitragem, e sua existência num contrato internacional pressupõe que as partes estão dispostas a resolver os problemas com a contratação de árbitros especializados nos conflitos em focoâ€, comenta o brasileiro.
Com sede em São Francisco, na Califórnia, o grupo Bechtel movimentou cerca de US$50 bilhões em 2009 e tem mais de 50 mil empregados em todo o mundo, registra o site da corporação. O contrato para a entrega da usina de Araucária em condições de operar foi firmado com o Grupo El Paso, Petrobras e Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). A El Paso saiu da sociedade, e a Copel, acionista majoritária, mantém contrato de locação com a Petrobras para a exploração do gás gerado pela UEGA.
