Projeto que zera tributação para tablets será votado na próxima semana

O projeto  de lei 23/11, que inclui no programa de inclusão digital os tablets produzidos no Brasil, poderá ser votado na próxima semana. Se aprovada, a medida irá reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta das vendas a varejo dos produtos, o que deve reduzir em 31% o preço final ao consumidor. A proposta tranca a pauta do Plenário.

Segundo a Aência Senado, o projeto é proveniente da medida provisória 534/11, relatada na Cá¢mara pela deputada Manuela D’ávila, que retirou do texto a permissão para que o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec ) constituísse subsidiárias no Brasil ou no exterior, entre outros pontos.

A argumentação usada para aprovação da medida foi de que os tablets têm sido utilizados crescentemente para fins pessoais, profissionais e educacionais, como importante ferramenta para o aumento da produtividade das empresas, difusão da informação e do conhecimento. Elementos que são indispensáveis á  inserção do país em uma economia global.