Barreiras da Argentina reduzem em 70% a exportação de carne suína
O comportamento de alguns países-parceiros do Mercosul decepciona as indústrias de processamento de carne e toda a cadeia produtiva brasileira. O presidente do Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne), Clever Pirola Ávila, reclama da imaturidade e falta de visão de longo prazo dos parceiros comerciais do Brasil, especialmente a Argentina, que frequentemente criam entraves ao livre comércio. O dirigente reclama que, há um ano, a Argentina criou obstáculos para emissão das licenças de importação para a compra da carne suína brasileira. Essas dificuldades permanecem porque os argentinos decidiram equilibrar sua balança comercial, reduzindo as importações do Brasil. Como não pode erguer barreiras comerciais em razão do acordo do Mercosul, o governo argentino impôs medidas burocráticas adicionais, reduzindo e dificultando a liberação das licenças de importação.
O presidente do Sindicarne informa que – em razão desses óbices – o Brasil vende hoje 30% do que vendia para a Argentina em 2011 em carne suína. Atualmente, a exportação baixou de 3.000 para 1.000 toneladas por mês. “No passado, já exportamos muito mais que 3.000 toneladas ao mês. Infelizmente somos afetados mais uma vez com as chamadas barreiras não-comerciais e não reagimos, à altura ou com a mesma moeda”, reclama Ávila. As entidades nacionais de representação da cadeia industrial da carne vêm pressionando – em vão – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e a Diplomacia brasileira.
O segmento de carnes é um dos mais penalizados com a inconstância dos parceiros do Mercosul, dentre outros setores que sofrem com esta instabilidade. Clever Ávila lembra que o ciclo produtivo é longo e, para atender os mercados, a indústria da carne precisa de estabilidade nas regras de jogo. “Não se faz nada sem uma visão de longo prazo. O setor precisa de atenção e muita agilidade das autoridades nessa área”.
“A Argentina é um parceiro comercial importante, mas é um faz de conta geral: faz de conta que pertenço ao Mercosul, faz de conta que respeito as regras acordadas etc.” Na opinião do presidente do Sindicarne, o Governo brasileiro deveria ser mais enérgico na defesa dos interesses comerciais brasileiros, mas lhe falta mais agressividade no comércio exterior.
De acordo com Clever, o bloco econômico não evoluiu como deveria. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai constituem oficialmente o Mercado Comum do Sul desde 31 de dezembro de 1994. Entende que nem sempre foi atendido o compromisso de relações multilaterais marcadas pela livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos através da eliminação dos direitos alfandegários, restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.
Apesar do estabelecimento de uma tarifa externa comum, não teve êxito total a adoção de uma política comercial consensual em relação a terceiros países, nem mesmo a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-Partes nas áreas de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegárias, de transportes e comunicações. O compromisso dos quatro países para harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes também ficou incompleto.
