80% dos brasileiros consideram o Brasil burocrático ou muito burocrático
Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 2002 pessoas em 141 municípios indica que oito em cada dez brasileiros consideram o Brasil um país burocrático ou muito burocrático. Quase um terço da população (32%) acredita que o Brasil é mais burocrático que o resto do mundo. Questionados sobre os prejuízos do excesso de burocracia, a maioria diz que ela aumenta os preços dos produtos e serviços (77%), dificulta o crescimento do país (73%) e desestimula os negócios (73%).
Mesmo assim, a CNI avalia que a burocracia não deve ser eliminada, mas, sim, reduzida. “O excesso de burocracia prejudica o país de uma forma geral. Ele aumenta os custos das empresas e, consequentemente, dos preços dos produtos e serviços, além de elevar o dispêndio de recursos públicos e de incentivar a informalidade. Mas não defendemos o fim da burocracia, é preciso ter regras no país”, afirma o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.
A pesquisa aponta que mais de dois terços da população (68%) dizem que o governo deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades. Para 73%, o excesso de procedimentos estimula a corrupção, 72% acreditam que incentiva a informalidade e 72% dizem que faz o governo gastar mais do que o necessário. Apesar das reclamações, 63% das pessoas afirmam que a burocracia é importante para evitar o uso indevido dos recursos públicos e 57% acreditam que a burocracia é um mal necessário.
Quanto maior a renda familiar, maior a percepção da pessoa de que o país é muito burocrático. Entre os que têm renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 6.780,00 por mês) 98% afirmam considerar o Brasil um país burocrático ou muito burocrático. O percentual cai para 72%, quando se analisa apenas os entrevistados que têm renda familiar de até um salário mínimo (R$ 678,00).
Para a população, fazer um inventário, requerer aposentadoria ou pensão e encerrar uma empresa são os procedimentos mais burocráticos. Em seguida, aparecem o processo de tirar passaporte e o de limpar o nome no SPC ou na Serasa. Os mais simples, na opinião dos entrevistados, são o registro de nascimento e a obtenção de carteira de trabalho.
Para ajudar a lidar com a burocracia, metade das pessoas contrata um despachante na hora de encerrar uma empresa. Os serviços de empresas especializadas também são contratados por 48% quando precisam fazer um inventário e por 41% quando têm que licenciar, vistoriar ou transferir um veículo.
Uma solução para o excesso de burocracia que as pessoas físicas enfrentam seria a redução do número de documentos, de acordo com a pesquisa. Entre os entrevistados, 83% defendem a unificação da carteira de identidade, do CPF, da carteira de motorista, do título de eleitor e do cartão do PIS/PASEP.
Questionado sobre os serviços ou procedimentos feitos nos últimos 24 meses, 21% dos entrevistados afirmam que tiraram carteira de identidade e 20% que abriram crediário para compra de bens de consumo. Mais de 10% dos brasileiros disseram que fizeram um dos seguintes procedimentos: tirar CPF, carteira de trabalho ou habilitação para dirigir; receber direitos trabalhistas; licenciar,vistoriar ou transferir veículos; ou obter empréstimo ou financiamento bancário.
Combater o excesso de burocracia é um dos dez fatores-chave necessários para aumentar a produtividade e a competitividade do Brasil previstos no Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, elaborado pela CNI em conjunto com 500 entidades empresariais durante nove meses. A análise da CNI é de que a falta de clareza sobre direitos e deveres e as crescentes alterações nas legislações e nos marcos regulatórios são prejudiciais à competitividade.
A CNI espera que o Brasil passe da 130ª posição do ranking do Banco Mundial que compara a facilidade de se fazer negócios em 185 países para o 80º lugar até 2022. Atualmente, países com renda per capita bem próximas à do Brasil apresentam posições muito superiores, como a Colômbia (45º), o Peru (43º) e a África do Sul (39º). A mudança de posição no ranking na próxima década, de acordo com a entidade, se dará com mais clareza às normas e previsibilidade à sua aplicação, maior celeridade à tramitação judicial, redução das exigências burocráticas e aperfeiçoamento do sistema de licenciamento ambiental.
