Internet aumenta e facilita participação em leilões
A internet possibilitou um novo cenário no universo dos leilões. Antes, era preciso que os interessados estivessem presentes nos locais onde os pregões eram realizados para poder fazer um lance. Hoje, os leilões ou praças podem ser transmitidos por meio do site do leiloeiro responsável, ao mesmo tempo em que o leilão presencial ocorre.
As regras são as mesmas para os leilões presenciais e os online. A vantagem fica por conta da comodidade. “Os lances ofertados pela internet seguem as mesmas condições que os presenciais. Como a transmissão é simultânea, nenhum lado fica injustiçado”, afirma o leiloeiro oficial Helcio Kronberg. Para cada lance ofertado e registrado no site, seja online ou presencial, o leiloeiro inicia a contagem de tempo, geralmente 60 segundos, a fim de que os participantes possam ofertar um lance superior ao passado.
Para garantir a segurança do leilão, o interessado deve estar cadastrado no site do leiloeiro para fazer qualquer lance. O cadastramento é gratuito e requisito indispensável para a participação online no pregão, ficando o usuário responsável, civil e criminalmente, pelas informações lançadas no preenchimento do formulário online. O cadastro deve ser feito com antecedência, pois, no ato da inscrição, o usuário tem que enviar cópias de documentos para comprovar sua identidade, e a análise desses dados leva cerca de 24 horas para ficar pronta.
Os lances que vierem a ser ofertados são de inteira responsabilidade do interessado. Para garantir o bom uso do site e a integridade da transmissão de dados, o juiz competente poderá determinar o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lances. Não são aceitos lances via e-mail, telefone ou qualquer outro meio que não esteja previsto em edital.
Na hipótese de ser declarado vencedor o lance ofertado pela internet, o arrematante terá o prazo máximo de um dia, contado da data do leilão, para efetuar o pagamento da integralidade do valor do lance (ou da entrada no valor mínimo previsto em edital) e da taxa de comissão do leiloeiro prevista em edital.
Caso o arrematante não honre com o valor do lance no prazo e com as condições previstas em edital, o lance será considerado inválido, ficando o arrematante sujeito às penalidades previstas na lei. A validade do leilão virtual é garantida pelo poder judiciário ou pelo leiloeiro, porém, se houver problemas técnicos e a transmissão não for possível ou sofrer interrupções totais ou parciais, o ato oficial do leilão não será invalidado ou postergado.
