Mudanças na desoneração da folha de pagamento podem comprometer investimento das empresas da construção civil

Aline Perussolo Soares: "Resolução adiciona mais um obstáculo para a manutenção da produtividade da construção civil". — Aline Perussolo Soares: “Resolução adiciona mais um obstáculo para a manutenção da produtividade da construção civil”.

As empresas da construção civil terão uma carga tributária mais elevada a partir do segundo semestre desse ano. Isso porque foi publicada nessa sexta-feira (27/2), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 669/2015, que muda as regras de desoneração da folha de pagamento. A partir de 1º de junho, a alíquota incidente sobre a receita bruta será elevada de 2% para 4,5%, no caso da construção civil, criando a possibilidade das empresas retornarem à forma original, ou seja, sem desoneração, retendo o percentual de 20% sobre a folha de salários.

A medida enquadra as obras dos seguintes grupos da CNAE 2.0: 412(construção de edifícios), 432 (instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construção), 433 (obras de acabamento), 439 (outros serviços especializados para a construção), 421 (construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras de arte especiais), 422 (obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, agua, esgoto e transporte por dutos), 429 (construção de outras obras de infraestrutura) e 431 (demolição e preparação do terreno).

A Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi/PR), corrobora o posicionamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), de que a resolução onera sobremaneira o mercado imobiliário. “O aumento da carga tributária tem impacto direto na limitação da capacidade de investimento das empresas da construção civil, especialmente no atual cenário econômico nacional. A resolução adiciona mais um obstáculo para a manutenção da produtividade do nosso setor, que já enfrenta diversas medidas fiscais que achatam a capacidade de consumo e reduzem o poder de compra da população”, opina a presidente da Ademi/PR, Aline Perussolo Soares.

A dirigente lembra ainda que, se é bem verdade que o setor da construção civil é a locomotiva da economia, também é o primeiro segmento a sentir os efeitos da política econômica. “Acreditamos que é possível chegar a uma solução mais harmônica, que contemple os diferentes interesses por meio da distribuição de melhorias e responsabilidades, sem penalizações”, ressalta Aline.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria Construção (CBIC), José Carlos Martins, comenta que o Governo Federal erra ao tomar uma medida como essa, pois, ao invés de cortar custeio para equilibrar as contas, decide encarecer o investimento. “É um absurdo o que está acontecendo. Medidas contingenciando recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, aliadas a esta oneração, com inflação em alta, repasse de recursos atrasados, pouca expectativa de novas contratações, só trazem prejuízo para o país e ameaçam paralisar obras de infraestrutura que são vitais para o desenvolvimento do Brasil“, avalia.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.