Cartórios de Curitiba oferecem serviço de validação de documentos para uso internacional

Os cartórios extrajudiciais de Curitiba (PR) já estão aptos a realizar o novo serviço de validação de documentos brasileiros para uso internacional, chamado de “apostilamento”. A medida entrou em vigor no dia 15 de agosto nas capitais brasileiras com base na resolução n° 228 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Com isso, os procedimentos de obtenção de dupla cidadania e processos de estudo no exterior são facilitados com redução de tempo e custo para a população.

“O ponto principal do apostilamento é o fator facilitador que ele permite à vida do cidadão que tem a necessidade e interesse em validar o seu documento para uso no exterior. A exportação de documentos públicos se tornou mais ágil exigindo menos burocracias e será permitida graças à capilaridade dos cartórios, que estão em todas as regiões do país”, explica o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Cláudio Bley Carneiro.

A partir de agora, com a adesão do Brasil a “Convenção da Apostila da Haia”, que reúne 112 países, os cartórios brasileiros passam a validar documentos como certidões de nascimento e de óbito, diplomas escolares, procurações, declarações e certificados para a utilização dentro dos países signatários do tratado. Dependendo da serventia e do número de documentos solicitados para validação, o procedimento pode ser resolvido imediatamente. O serviço, primeiramente oferecidos pelas capitais, deverá ser ampliado gradativamente a todas as serventias do país.

Anteriormente à resolução, para um cidadão brasileiro legalizar algum documento a ser utilizado internacionalmente, era necessário reconhecer as firmas em cartório, depois autenticar o reconhecimento de firma perante o Ministério das Relações Exteriores (MRE), e então reconhecer a autenticação do MRE em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro de destino do documento. O procedimento, chamado de legalização consular, pode levar até 90 dias.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre o CNJ e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), a partir do uso do sistema SEI Apostila, garante total segurança aos solicitantes e aos cartórios que utilizam a tecnologia. O sistema permite visualizar o documento e a sua cópia apostilada e acompanhar todo o andamento do processo no site do CNJ. O papel em que o documento será apostilado também possui sua especificidade, ele deve ser impresso em papel seguro fornecido pela Casa da Moeda, também responsável pelo material de impressão dos passaportes e do real.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.