Retirada de cobrança antecipada de protesto torna ferramenta mais acessível a população

A recuperação de crédito por meio do procedimento extrajudicial do protesto de títulos têm se popularizado. Isso porque, mais de 65% das dívidas protestadas são resolvidas em até três dias úteis, de acordo com estimativas do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Paraná (IEPTB-PR). Como forma de tornar a ferramenta ainda mais acessível para o público, bem como modernizar e tornar o sistema mais eficiente, os Cartórios de Protesto do Estado estão buscando viabilizar junto ao Poder Público o fim da antecipação do pagamento dos emolumentos relativos ao procedimento do protesto. Dessa forma o credor não terá custo algum para protestar o seu título ou documento de dívida. Ficando a cargo do devedor o pagamento das custas.

Em alguns Estados brasileiros, já existe Lei dispensando o depósito prévio dos emolumentos, o que tem ampliado o acesso à ferramenta. Na avaliação do presidente do IEPTB-PR, João Norberto França Gomes, o ganho para a sociedade é enorme, uma vez que o credor tem mais uma alternativa para recuperar o seu crédito e, também para os devedores, pois trata-se de um procedimento previsto em Lei. “Pretendemos seguir a experiência que tem funcionado em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Amazonas. Queremos facilitar a vida do cidadão e da própria administração pública na recuperação de créditos, otimizando o sistema, sem onerar o credo”, explica.

Levado o título ou documento de dívida a protesto, o devedor é intimado a realizar o pagamento, geralmente no prazo de três dias. Se o devedor não efetuar a quitação da dívida ele é protestado e automaticamente incluído no Banco de Dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). “Não onerando quem utiliza o protesto para cobrar suas dívidas, tornamos ainda mais sólida nossa base de dados nacional com os inadimplentes, gerando uma rede de confiança e segurança no mercado. E, consequentemente, motivamos a economia do país”, reforça João Norberto. Hoje a consulta a base de dados do Protesto pode ser realizada no site http://www.paranaprotesto.com.br, e nos totens de consulta distribuídos pelo IEPTB-PR no Estado.
Devido a importância, o assunto é destaque na programação da 1ª Convergência Paraná 2017 – Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto de Títulos de Dívida, que será realizada no dia 20 de outubro, no Bourbon Curitiba Convention Hotel. O evento tem objetivo de motivar a atualização e o aprimoramento dos serviços de Protesto de Títulos em todo o Estado do Paraná. O debate contará com a participação de especialistas da área e autoridades da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e da Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE).

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.